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Fica começa nesta terça na cidade de Goiás

Começa nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e segue até domingo o 20º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na cidade de Goiás. De acordo com a organização, o evento é o maior festival de cinema ambiental da América Latina exibe 101 filmes em 8 mostras de cinema.

As duas décadas de existência da mostra são celebradas como tema “A Força de Um Legado”. Serão realizadas, além das exibições de filmes, mesas redondas, fóruns, cursos, workshops e outras atividades alusivas ao meio ambiente.

O Fica 2018 também abre sua programação com um cortejo de lançamento do Projeto Fica Limpo, às 16h30, na Praça do Chafariz, seguido de uma Dança Circular Sagrada com a equipe do Fica Limpo, às 17h30, na Praça do Coreto. Às 17h, na Praça do Chafariz, o Grupo Rosário de Cajá e Ronaldo Oliveira puxam uma Ciranda de Roda.

Logo pela manhã, a partir das 8h, ocorre a abertura da Tenda Goiás – Município Saudável e Sustentável na Praça do Chafariz.

Um dos principais espaços de debate do meio ambiente no Fica é o Fórum Ambiental 2018 que este ano tem a consultoria do jornalista André Trigueiro. Os temas vão permear A Nova EnergiaAs Novas Cidades e A Nova Espiritualidade.

A ideia central do Fórum Ambiental é debater o que há de novo por meio do resgate do que se instigou e influenciou nos últimos anos. Para Trigueiro, o Fica, em duas décadas de existência já abriu caminhos para uma nova visão sobre a defesa do meio ambiente e, neste ano, promove uma “versão sobre a colheita dessa semeadura”.

Cinema

Nesta edição, os cineastas Walter Carvalho, José Vilamarim e George Moura, diretores e roteiristas da série global Onde nascem os fortes, participam do Fórum de Cinema no sábado, 09/06, para uma discussão sobre os novos rumos da dramaturgia brasileira. O festival também contribui para a mudança do cenário de gênero no audiovisual com uma mesa de discussão na sexta-feira, 08/06, encabeçada pela atriz Bruna Linzmeyer e pelas cineastas Laís Bodanzky e Susanna Lira

Cerca de 21% das produções brasileiras em 2017 eram obras seriadas segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O mercado de produções em série está em franco crescimento no Brasil, posicionado em 10º lugar no ranking dos maiores maratonistas de série no mundo segundo a empresa de vídeo sob demanda Netflix. O segmento recebe atenção especial nesta edição do Fica na mesa de discussão conduzida por Walter Carvalho, cineasta brasileiro responsável por obras como a série Justiça, também exibida pela Globo, e o longa Budapeste.

Walter é consultor de cinema do festival ao lado da produtora Ilda Santiago e participa do Fórum de Cinema do Fica pela segunda vez. O diretor de grandes títulos da televisão brasileira, como a novela recorde de audiência Avenida Brasil, José Villamarim também participa do debate junto com o roteirista seis vezes indicado ao Emmy International George Moura. Os dois atuaram juntos em diversas produções além de Onde Nascem os Fortes.

Na segunda mesa do Fórum, a diretora de filmes como Bicho de Sete Cabeças e Como Nossos Pais, título brasileiro mais premiado em 2017, Laís Bodanzky acompanha Susana Lira, criadora da série Rotas do Ódio em exibição na TV por assinatura, e Bruna Linzmeyer, atriz de O Filme da Minha Vida e Meu Pedacinho de Chão. As três são conhecidas por abordarem temas como o feminismo e a intolerância racial na frente e por trás das câmeras.

 

 

Confira a programação:

Programação – Dia 5 de junho

Mostra de Abertura do Fica 2018

Ex-Pajé (Diretor Luiz Bolognesi): Um poderoso pajé passa a questionar sua fé depois do primeiro contato com brancos, que julgam sua religião como demoníaca. No entanto a missão evangelizadora comandada pelo pastor intolerante é posta em cheque quando a morte passa a rondar a aldeia e a sensibilidade do índio em relação aos espíritos da floresta mostra-se indispensável.

Onde: Cineteatro São Joaquim

Quando: 05/06/2018 às 21h

 

Fica na Comunidade 2018 (Shows, Oficinas, Exposições e Apresentações Culturais)

Cortejo de Lançamento do Projeto Fica Limpo – Fica 2018

Onde: Praça do Chafariz

Quando: 05/05 às 16h30

 

Ciranda de Roda com Grupo Rosário de Cajá e Ronaldo Oliveira

Onde: Praça do Chafariz

Quando: 17h

 

Show com Vila Boa Samba a Toa

Onde: Palco do Coreto

Quando: 22h

 

Exposição Fotográfica Trocando Olhares – Marcelo Dionízio

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Fotográfica Canadá – Fauna e Flora – Rosa Berardo

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Motirõ – Artes In-Comuns – Exposição que integra diversas expressões de artistas da região goiana

Onde: Pátio do Rosário

Quando: 08h às 17h

 

Fica na Comunidade 2018 (Programação Instituto Bertran Fleury 20º Fica)

Visita Mediada* ao Circuito Completo do Economuseu Cerratense: Canto do Acolhimento, Recantos da História, Caminho de Letras e Árvores, Recanto da Cooperação, Cantos da Criação/Recriação, Caminho da Transformação; acompanhada do “Cafezim Cerratense”: café coado, suco de fruta da estação, pão e biscoito de queijo, mané-pelado ou outro bolo caseiro.

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Mostra Inaugural do Ateliê Elder Rocha Lima

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Instalação Museal Bertran 7.0: memórias de um homem hiperconectado com o Cerrado, no Memorial Paulo Bertran, em homenagem aos 70 anos de Paulo

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Instalação Museal Sinhás, Helenas e Ivanys

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

*Agende sua visita: e-mail: economuseucerratense@gmail.com; celular: 62 98127-9273 ou (62)98400-1101. Rua padre Arnaldo n. 13 ao lado da Pousada Dona Sinhá.

 

Tenda Multi Étnica – Povos do Cerrado (UEG / SEDUCE)

III Edição da Tenda Multiétnica – Encontro, diálogo e manifestações culturais entre os diversos povos que compõem o Estado de Goiás (Yni, Avá Canoeiros, Tapirapés, Kalungas, Povos Ciganos, entre vários outros)

 

Exposição Homenagem

Exposição Artista Homenageado Marcelo Solá

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Fica 20 anos – A Força de um Legado

Onde: Cine Teatro São Joaquim

Quando: 08h às 22h

 

Programação Geral Fica 2018

Fica na Comunidade – Abertura da Tenda Goiás – Município Saudável e Sustentável

Onde: Praça do Chafariz

Quando: a partir das 8h

 

Dança Circular Sagrada com equipe do Fica Limpo – Fica 2018

Onde: Praça do Coreto

Quando: 17h30

 

Cerimônia de Abertura do Fica

Onde: Cine Teatro Joaquim

Quando: 20h

 

 

Da redação com assessoria

Assunto: Lagoa com Buriti e Serra do Espírito Santo ao fundo; 
Local: Parque Estadual do Jalapão, TO; 
Data: 10/2010; 
Autor: Palê Zuppani

Cada R$ 1 investido em parque gera R$ 12,50 em benefícios

Metodologia foi aplicada no Parque Barigui, em Curitiba

 

Um roteiro metodológico apurou que os investimentos em conservação são extremamente rentáveis para a sociedade. O modelo, desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário e apurou que a cada R$ 1 investido em criação e manutenção de Unidades Conservação (UCs), são gerados R$ 12,50. O resultado se refere ao Parque Barigui – o maior parque urbano de Curitiba (PR).

O problema do Brasil é que a sociedade ainda não está bem informada sobre todos os benefícios que as UCs fornecem e, justamente para gerar mais argumentos que incentivem a criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs).

“O objetivo das UCs é que elas sejam planejadas, criadas e administradas de forma integrada, entre as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável, visando à valorização de sua importância econômica e social, além da proteção de espécies, biomas e ecossistemas brasileiros”, explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

As Unidades de Conservação (UCs) são uma das formas mais reconhecidas e utilizadas para garantir a proteção de espécies e ecossistemas, e legalmente instituídas pelo poder público em suas três esferas (municipal, estadual e federal). As UCs são reguladas pela Lei 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado para consolidar o papel e a gestão delas no País. Elas se dividem em dois modelos, de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável.

As de Proteção Integral, pela fragilidade e relevância ecológica de seus ecossistemas, necessitam de conservação mais restritiva de sua biodiversidade, não admitindo qualquer tipo de extração ou manejo que interfira nos ciclos naturais nela contidos, a exemplo dos Parques Nacionais. Já as de Uso Sustentável admitem a presença de moradores e, como o próprio nome indica, permitem a coleta e o uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo das Florestas Nacionais.

Mas, por que essas áreas são tão importantes? Para Carlos Eduardo Young, economista membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, as unidades de conservação são essenciais para a proteção da biodiversidade, para a vida e o bem-estar das pessoas, contribuindo para o aumento e qualidade do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o especialista, é cada vez mais evidente que as UCs têm um papel importante no desenvolvimento sócio econômico das regiões onde estão localizadas por diversos fatores, como visitações e uso público das áreas que têm elevado efeito multiplicador na economia local. “Existem atualmente alguns mecanismos institucionais que beneficiam os municípios que abrigam essas áreas protegidas, como o ICMS Ecológico, por exemplo. E existe também um potencial para novos mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais de regulação climática e recursos hídricos”, analisa.

 

Ações que fazem a diferença

Para contribuir no fortalecimento do SNUC, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza realiza periodicamente, desde 1997, o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, um dos mais importantes fóruns da América Latina sobre áreas protegidas, desafios e importância para a sociedade. O evento reúne congressistas e palestrantes de todo o mundo para trocar experiências e práticas sobre a criação, gestão e implementação das unidades de conservação e, neste ano, será realizado em Florianópolis, do dia 31 de julho ao dia 2 de agosto.

Além do evento, a Fundação apoia ações e pesquisas que contribuem para a criação, implementação e manejo das unidades de conservação. Desde sua criação, em 1990, por meio de mais de 1.500 iniciativas apoiadas, a instituição beneficiou um total de 504 UCs. Somente neste ano de 2018, foram quatro processos abertos de novas unidades de conservação por meio de projetos apoiados: UCs de Proteção Integral para conservação da espécie Rolinha do Planalto, em Minas Gerais; Parque Estadual Marinho do Naufrágio Queimado, na Paraíba; UC para proteção do Periquito de Cara Suja, no Ceará; e UC para proteção do Soldadinho do Araripe, também no Ceará.

Outras quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) também tiveram processos abertos: RPPN Sítio da Lagoa, em Guaramiranga (CE); RPPN Contendas, em Piraí do Norte (BA); RPPN Preguição-de-coleira, em Itacaré-Maraú (BA); e RPPN Sossego, no Corredor Sossego Caratinga (MG). Ainda, foram criadas em março de 2018 duas UCs de Proteção Integral que, juntas, totalizam um território semelhante ao do Estado de Pernambuco: Monumento Natural no entorno das Ilhas de São Pedro e São Paulo (PE) e Monumento Natural das ilhas de Trindade, Martin Vaz e Monte Columbia (ES). “Essas são algumas formas que a Fundação Grupo Boticário contribui para o fortalecimento das unidades de conservação no Brasil. Trabalhamos como agente estratégico em parcerias e influência em políticas públicas, e com o objetivo de fazer com que a sociedade e o Governo entendam que a criação dessas áreas é uma das principais estratégias de conservação da nossa biodiversidade”, analisa Malu.

Sobre o IX CBUC

Nesta edição de 2018, O CBUC terá uma programação abrangente, que inclui conferências, palestras e simpósios, além de mostras que possibilitam ao público presente ter contato com iniciativas e projetos inovadores. O assunto do congresso, como o próprio nome diz, são as Unidades de Conservação e neste ano tem como tema principal “Futuros Possíveis: Economia e Natureza”.

Ao todos serão três dias de evento divididos por subtemas: “A transformação da economia e seu potencial para alavancar a conservação da natureza”, no dia 31 de julho; “Benefícios das Áreas Protegidas para a sociedade”, no dia 1º de agosto; e “Inovação e oportunidade: novos modelos para a conservação”, no dia 02 de agosto. Paralelamente, outros dois eventos serão realizados de forma simultânea: o Simpósio Internacional de Conservação da Natureza e a Mostra de Conservação da Natureza. Assim, a programação será abrangente, incluindo conferências, palestras e simpósios, além de mostras que possibilitarão ao público presente ter contato com iniciativas e projetos inovadores.

Os valores da inscrição são de R$ 800 (inteira) e R$ 400 (meia-entrada) até 19 de julho. No dia do evento as inscrições serão R$ 1.000 (inteira) e R$ 500 (meia-entrada), mediante disponibilidade de vagas. As categorias válidas para meia-entrada são: estudantes, idosos, portadores de deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos, doadores de sangue; funcionários públicos de órgãos ambientais; profissionais de ONGs; e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

A programação do IX CBUC está disponível aqui.

 

Da redação

Parque Nacional de Brasília

Lei institui compensação ambiental

ICMBio avalia que o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão da compensação ambiental atualmente represados

O Diário Oficial da União do dia 29 de maio publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar, sem licitação, banco público para criar e gerir fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará atividades de estruturação das unidades de conservação (UCs) federais.

A lei permite, ainda, que o ICMBio faça a concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação a empreendedores privados. Esses serviços devem estar relacionados com a melhoria da estrutura de recepção aos visitantes, principalmente nos parques nacionais, como lanchonetes, restaurantes, atividades esportivas na natureza e cobrança de ingressos.

O texto tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2018, decorrente da Medida Provisória 809/2017, e foi aprovado no Senado no dia 8 de maio. Com a publicação no Diário Oficial, a norma passa a valer imediatamente.

Regularização fundiária

O ICMBio avalia que o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão da compensação ambiental atualmente represados. Desse total, cerca de R$ 800 milhões seriam destinados à regularização fundiária das UCs, um dos maiores desafios do Instituto. O restante deverá ser investido na implementação das unidades.

Na execução dos recursos, o banco escolhido poderá realizar as ações estabelecidas pelo ICMBio de forma direta ou indireta, inclusive por meio de parceria com banco oficial regional. O banco também ficará responsável pelas desapropriações de imóveis privados que estejam em unidades de conservação beneficiadas pelos recursos do fundo.

Autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto é responsável pela gestão das unidades de conservação federais. Ao todo, administra hoje 333 UCs distribuídas por todos os estados e biomas brasileiros, num total de 75 milhões de hectares na área continental e 92 milhões de hectares em águas oceânicas.

Novo patamar

Com a nova lei, a gestão das UCs entra num novo patamar, segundo o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa. “Esse é um momento importante para as áreas protegidas que, a partir de agora, poderão ser melhor estruturadas para cumprir seus objetivos e também abertas à população, propiciando bem-estar a todos”, disse o secretário.

De acordo com o governo federal, a nova lei resolverá entraves jurídicos apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entendeu não haver previsão legal para a execução indireta (pagamento em dinheiro) da compensação ambiental.

O texto altera a Lei 11.516/2007, que criou o ICMBio, e também autoriza os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) nos estados e municípios a contratarem banco oficial para gerenciar um fundo similar ao federal. Com isso, a lacuna legal que impedia o uso de recursos da compensação ambiental fica, definitivamente, resolvida.

Saiba mais

A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/2000, que criou o Snuc e é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ambiental, como a construção de grandes fábricas ou hidrelétricas. Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, essa quantia é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral – compostas por áreas com restrição ou proibição de visitação pública.

A ideia por trás da compensação é que o empreendimento custeie o abrandamento ou o reparo de impactos ambientais relacionados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e/ou no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Pela MP, se o empreendedor obrigado a pagar a compensação depositá-la diretamente no fundo, ele será dispensado de executar medidas em valor equivalente.

 

Do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

plástico

No dia Mundial do Meio Ambiente, ONU foca em redução do plástico

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza.

Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta.

A cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas e 90% da água engarrafada contém microplásticos. Metade do plástico consumido pelos humanos é descartável (e evitável) e pelo menos 13 milhões de toneladas vão parar nos oceanos anualmente, prejudicando 600 espécies marinhas, das quais 15% estão ameaçadas de extinção.

Mais de 100 países já se uniram sob o slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e se comprometeram com atividades, como mutirões de limpeza de praias e florestas, e anúncios de políticas públicas voltadas ao descarte e consumo responsável do plástico.

Para o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, este é um momento crucial para reverter a maré de poluição global. “Precisamos encontrar soluções melhores e mais rápidas do que nunca. Desistir não é uma opção para nós. Agora é a hora de agir juntos — independentemente da nossa idade — pelo bem do nosso planeta”, alertou.

No Brasil, a ONU Meio Ambiente irá promover e apoiar uma série de ações durante toda a semana, entre os dias 4 e 11 de junho.

Semana de mobilização contra a poluição plástica
Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão Gestora do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

A Comissão, da qual a ONU Meio Ambiente fará parte, terá o prazo de um ano para concluir o Plano Nacional, o qual deverá ser elaborado com a participação de vários setores da sociedade por meio de consulta pública.

Na terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a agência e a National Geographic promoverão uma roda de conversa sobre a poluição plástica, que será realizada a partir das 19h30, no Cubo Itaú, em São Paulo.

A enviada especial da NatGeo, Paulina Chamorro, irá comentar os dados e descobertas da edição internacional de maio da revista, cuja capa contendo a obra do designer mexicano Jorge Gamboa e o provocativo título “Planeta ou Plástico?” viralizou mundialmente.
Fernanda Daltro, head campaigner da ONU Meio Ambiente, irá falar sobre a campanha Mares Limpos, lançada em 2017.

No mesmo dia (5), a ONU Meio Ambiente e o Sebrae, por meio do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), lançarão de forma inédita no país o Portal de Ecoinovação (www.ecoinovação.com.br). A plataforma reunirá informações e conteúdos interativos, como infográficos, publicações e vídeos, para auxiliar o empreendedor brasileiro a embarcar no movimento global da sustentabilidade corporativa.

Na quarta-feira (6), no AquaRio, no Rio de Janeiro, serão anunciados os resultados do Desafio Mares Limpos 2017 com os Escoteiros do Brasil, em que mais de 3 mil escoteiros receberam insígnias Mares Limpos por terem reduzido seu consumo de plásticos descartáveis. Segundo os escoteiros, um dos maiores obstáculos encontrados foi a resistência das próprias famílias em abraçar novos hábitos.

Na ocasião, também serão anunciadas as medidas de redução do plástico descartável nas operações do Grupo Cataratas nos parques nacionais da Tijuca (RJ), Foz do Iguaçu (SC) e Fernando de Noronha (PE). Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, fará a abertura da exposição “Dá para ser diferente”, em que três tanques do AquaRio terão plástico no lugar dos peixes para demonstrar a atual situação dos oceanos.

Na quinta-feira (7), a digital influencer e defensora #MaresLimpos, Fe Cortez, lançará a websérie “Mares Limpos” no canal do projeto “Menos 1 Lixo” no You Tube (www.youtube.com/menos1lixooficial). Serão dez capítulos, com dez minutos de duração cada, abordando o problema da poluição plástica de forma didática e dinâmica. A narrativa incluirá dados, descobertas e entrevistas com ativistas e cientistas do Brasil e do mundo, como o Capitão Charles Moore, que descobriu a ilha de plástico do Pacífico.
Na sexta-feira (8), a ONU Meio Ambiente estará no estado de Santa Catarina, onde as 11 cidades que compõem a Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) irão aderir à campanha Mares Limpos, comprometendo-se a desenvolver e implementar um Plano Regional de Combate ao Lixo no Mar com foco no Rio Itajaí.

Na sexta-feira (8) e no sábado (9), a ONU Meio Ambiente promoverá, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado do Amazonas (SEMA), o seminário “Dos Rios Limpos e Mares Limpos com os ODS”, em Manaus.

Além de inserir a poluição dos rios interiores na agenda de debates sobre lixo marinho, o evento será palco do lançamento da iniciativa “Rios Limpos para Mares Limpos” e contará com a presença de Denise Hamú e do ministro Edson Duarte.

Como parte do objetivo global de promover o “maior clean up do mundo” neste período, a ONU Meio Ambiente também apoiará ações de limpeza de praias e rios durante toda a semana.

Outras atividades que integram as celebrações incluem: participação na mesa da audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre o consumo de canudos plásticos (5 de junho), participação na II Semana do Mar de Fortaleza (11 de junho), apresentação em painel na Semana de Meio Ambiente de Santos (7 de junho) e apoio à 7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, em São Paulo.

 

Da ONU Foto: Jorge Gamboa

Drones

Drones vão monitorar florestas

O Serviço Florestal adquiriu recentemente quatro drones multirotores que serão usados para dar suporte às atividades de monitoramento florestal. Concluída a capacitação das equipes e a customização da aplicação para atendimento das necessidades do órgão, os equipamentos serão usados no monitoramento das áreas sob concessão federal, que atualmente somam um milhão de hectares e produzem cerca de 175 mil metros cúbicos de madeira por ano.

A capacitação foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa – Acre, Evandro Orfanó Figueiredo, e abordou conceitos como cartografia, fotogrametria digital, elaboração de planos de vôos e processamento dos dados. Durante um dia do treinamento os participantes realizaram uma prática de operação dos drones, que foi realizada no Parque Nacional de Brasília.

Eficiência

Conforme explicou o instrutor do curso, o uso da tecnologia das aeronaves remotamente pilotadas aumenta a qualidade e a precisão, além de diminuir os custos das atividades de monitoramento florestal.

O pesquisador citou como exemplo uma medição-teste que foi realizada na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, onde estavam estocados 25 mil metros cúbicos de madeira em toras. Segundo o pesquisador, se a medição das toras (cubagem) fosse feita por uma equipe de forma manual a atividade demandaria cerca de três semanas de trabalho. No teste, o trabalho foi realizado em 16 minutos de sobrevôo com o drone e mais três horas de processamento das informações coletadas.

“Com o uso desta tecnologia, as atividades que são onerosas em mão-de-obra passam a ser robotizadas. É um ganho de qualidade e de tempo, o que garante de que o trabalho está sendo executado com precisão e com economia nos gastos públicos”, afirmou Orfanó.

Como funciona

Para medir o volume de madeira estocada em um pátio, os drones sobrevoam as pilhas de toras e capturam as informações que posteriormente são processadas por programas especializados e configurados para tal uso.

De acordo com o gerente de Monitoramento, José Humberto Chaves, além da cubagem das toras, o equipamento também será usado no monitoramento do impacto das áreas onde a floresta foi manejada. A tecnologia já será empregada no monitoramento da próxima colheita florestal, que começa no final de maio.

Aplicações

O diretor de Concessão e Manejo Florestal, Marcus Vinicius Alves, ressaltou que o uso da tecnologia não se resume ao monitoramento das concessões florestais. Segundo ele, os drones também poderão ser usados nas coletas de campo do Inventário Florestal Nacional e também em análises do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.

“É uma tecnologia bastante acessível, do ponto de vista do custo e da operação. O manuseio do equipamento é relativamente simples, se compararmos, por exemplo, com o uso de um helicóptero ou com a compra das imagens de satélites. Outra vantagem é a acessibilidade a áreas remotas com segurança e rapidez”, acrescentou o diretor.

Do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

ministro Edson Meio Ambiente

Desastres ambientais vão para a conta do agro, diz ministro

Para Edson Duarte, do Meio Ambiente, setor rural só tem a perder com flexibilização do licenciamento ambiental e das regras para agrotóxicos: “Atalho pode tornar a estrada mais longa”

O agronegócio brasileiro tem tudo a perder e nada a ganhar com as flexibilizações do licenciamento ambiental e da lei dos agrotóxicos, que podem ser votadas nos próximos dias na Câmara dos Deputados por pressão da bancada ruralista. Quem diz é o ministro-substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, 52.

Segundo o ministro, o pleito central dos ruralistas na questão do licenciamento, a dispensa para a agropecuária extensiva, já havia sido atendido pelo texto negociado com os deputados pelo seu antecessor, Sarney Filho (PV-MA).

A proposta de acordo, porém, foi renegada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que defende um outro projeto de lei que amplia isenções e deixa na mão de Estados e municípios a definição dos critérios de rigor para as licenças.

Os ruralistas afirmam que brigam pela desburocratização do licenciamento. Duarte alerta: “O atalho pode tornar a estrada mais longa.” Para o ministro, enfraquecer esse instrumento é um risco para o setor produtivo.

“Além da judicialização alta, a flexibilização vai trazer para a conta do setor uma imagem que vai ser muito prejudicial”, diz. “Porque, se tivermos daí para a frente algum problema com os nossos biomas e alguns impactos e acidentes ambientais, isso certamente irá para a conta do movimento de flexibilização da legislação.”

Sobre a lei de agrotóxicos, que pode ter seu enfraquecimento votado nesta segunda-feira (14) numa comissão especial, Duarte alerta tratar-se de outro “tiro no pé” do setor rural, que pode ensejar ações protecionistas de países que compram nossas commodities – na esteira de problemas recentes do Brasil com as exportações de carne e frango.

Baiano de Jacobina, Duarte foi deputado federal pelo PV de seu Estado e assessorava Sarney Filho, que deixou o ministério em abril para tentar mais um mandato parlamentar. Ele assumiu em caráter interino, em meio a tentativas dos ruralistas de emplacar nomes ligados ao setor para o Meio Ambiente. Mas vem agindo como se efetivo fosse: na última semana, iniciou com a equipe do ministério uma mobilização nacional pelo combate ao desmatamento na Amazônia.

O plano inclui idas a campo para prestigiar os fiscais do Ibama e o envio de mais de 30 mil cartas e e-mails a proprietários rurais de áreas críticas na Amazônia, alertando-os de que os satélites estão vigiando a região e que desmatamento ilegal será punido.

“É para fazer o contraponto à possível ideia de que troca de ministro, ano eleitoral e mudanças na legislação que estão ocorrendo no Congresso possam servir de estímulo a uma caça ao ouro.”

Também tem feito articulações com outros ministérios para tentar trazer a Conferência do Clima da ONU de 2019, a COP25, para o Brasil. A proposta foi feita por seu antecessor, mas esbarrou no veto da Venezuela.

Em entrevista ao OC, Duarte falou sobre Congresso, Executivo e os planos do ministério para o restante do governo Temer. Leia a entrevista.

(Cláudio Angelo)

O Brasil vive uma ofensiva ruralista sem precedentes ou sempre foi assim e a reação do Executivo é que era outra?

Não é novidade esse movimento do setor agropecuário e de outros setores dentro do Congresso. O setor agropecuário sempre teve uma representação numerosa, basicamente com o mesmo número. Nos últimos anos, avançou muito na sua organização, nas suas articulações com respeito à votação de pautas no Congresso Nacional. Só que, ultimamente, a gente tem discutido com membros dessa bancada que nem todo projeto que parece ter uma cara de favorecimento ao setor agropecuário, fazendo um enfrentamento com o meio ambiente, é benéfico ao setor.

Pode dar um exemplo de projeto que é prejudicial ao setor produtivo?
Eu citaria dois projetos cujo momento é inoportuno e podem ser um tiro no pé para o setor: a lei de agrotóxicos e o licenciamento ambiental.

Recentemente tivemos problemas sérios ligados à carne e ao frango. Foram problemas relativos a alguns [produtores], mas que acabaram trazendo um prejuízo generalizado.

O sr. está falando da Operação Carne Fraca?
Da Carne Fraca e, mais recentemente, de problemas que aconteceram com o frango [em abril, a União Europeia embargou 20 frigoríficos, o que pode afetar até um terço das exportações brasileiras]. E isso acabou causando um prejuízo do qual o setor ainda não se recuperou. Num momento em que o esforço nacional é dizer que estamos, sim, corrigindo eventuais falhas no processo de fiscalização e o problema não se repetirá, o Congresso vem e vota essas duas matérias que sinalizam uma possível flexibilização de duas salvaguardas importantes na área ambiental, o [controle do] agrotóxico e o licenciamento. Isso pode passar um recado ruim lá para fora, assim como para dentro do próprio país. Pode dar motivação a um movimento protecionista que vem crescendo no mundo. E a questão ambiental, e sobretudo a flexibilização de instrumentos de segurança no que diz respeito à qualidade do alimento, que é o caso do agrotóxico, que pode ter afetar diretamente a saúde, isso pode, sim, ensejar boicotes, bloqueios, suspensão de acordos comerciais.

Mas aí há duas questões. Uma o quanto essas pessoas no Congresso representam de fato o setor rural e a outra é que, sempre que se trata de desregulamentar, as divisões internas desaparecem e eles votam todos em bloco.
É da cultura, é histórico. Se é para desregular você tem a simpatia de um grande grupo. E há a ideia de que, se é para regular, é para criar dificuldades. Precisamos buscar sempre o meio termo. Não precisa necessariamente burocratizar, mas que isso jamais signifique flexibilização dos cuidados. Porque o atalho pode tornar a estrada mais longa. Flexibilizar na legislação pode levar a uma judicialização maior. E isso não significa agilidade, pelo contrário, aí sim, os processos vão ficar mais longos.

No licenciamento, há um projeto que vem sendo construído pelo Ministério do Meio Ambiente, e a gente achava que tivesse aceitação da bancada ruralista, e que já previa isenção para atividade agropecuária.
O acordo possível de ser construído foi aquele em que o setor agropecuário extensivo não teria a exigência do EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente], mas essa dispensa exigiu o cumprimento de uma série de legislações que o EIA-Rima iria pedir, em relação ao solo, a agroquímicos, a reserva legal, área de preservação permanente. A dispensa não significou uma flexibilização dos controles legais que existem hoje.

O problema é que a bancada ruralista não reconhece mais esse projeto.
Não reconheceu. E não reconheceu porque outros setores, que não têm representantes tão organizados e numerosos quanto a bancada rural, pegaram carona, e a bancada rural vem percebendo que aquilo que ela vem tensionando hoje não lhe interessa diretamente. Outros setores, ligados a estradas, construção civil, saneamento e outros mais, estão pegando carona. De tal forma que há movimentos dentro do setor rural dizendo que, se flexibilizar a lei de forma generalizada, que é o movimento hoje existente, a conta vai ficar para o setor.

Mas eles parecem confortáveis com isso, não? Porque o projeto de licenciamento do Senado, de autoria do senador ruralista Acir Gurgacz (PDT-RO), é cópia-carbono do texto que a Confederação Nacional da Indústria circulou semanas atrás.
Eu tenho conversado com muitos, feito alertas, e tenho sido muito bem recepcionado nesses alertas. Eu acho que o setor não ganha, mas perde. Uma flexibilização para as outras áreas não vai dar nada ao setor rural. É um pseudo-ganho, porque, além da judicialização alta, a flexibilização vai trazer para a conta do setor uma imagem que vai ser muito prejudicial. Porque, se tivermos daí para a frente algum problema com os nossos biomas e alguns impactos e acidentes ambientais, isso certamente irá para a conta do movimento de flexibilização da legislação. E isso é perigoso. Não só para o meio ambiente, mas para o ambiente de negócios. Para o emprego, para quem está investindo, e para a imagem do setor, que é importante sobretudo para quem exporta.

A Frente Parlamentar da Agropecuária está sendo inocente útil nessa história?
A FPA entrou nessa, mas acho que vários dirigentes já percebem que eles só têm a perder com esse movimento. Que a melhor proposta para o Brasil é o acordo que nós fizemos, exatamente com a FPA.

Que acordo é esse?
O acordo do projeto que nós construímos, que estabelece três elementos combinatórios para definir o que é licenciamento simplificado e o que tem EIA-Rima: o porte, o potencial poluidor e a localização do empreendimento. E que tem um único caso de dispensa, à agropecuária extensiva, mediante o cumprimento de uma lista de normas legais já existentes. O Executivo já cumpriu sua parte no que diz respeito ao projeto do licenciamento. Nossa parte foi oferecer uma proposta como contraponto a um movimento que existia dentro do Congresso. O ministro Sarney Filho liderou um movimento, com apoio da Presidência da República, de chamar todos os atores dentro e fora e isso foi feito, durou um ano e meio e chegamos a um texto. O problema são as alterações que estão propondo agora a esse texto.

Então sobre essas alterações não tem conversa com o Ministério do Meio Ambiente?
Não tem, porque essas alterações não favorecem o Brasil, nem o meio ambiente, nem a sociedade, nem os empresários.

O governo desde 2011 vem perdendo o controle sobre os ruralistas na Câmara. Hoje o Executivo tem bala na agulha para barrar uma votação dessas?
Todo governo tem altos e baixos em sua relação com o Parlamento. A representação política brasileira mudou muito nas últimas décadas. Aumentou muito a representação partidária, aumentou a subdivisão dentro dos partidos e dos grupos de interesse representados. E isso fica muito difícil dentro de um parlamento gigante como é o do Brasil. Por outro lado, nosso modelo eleitoral favorece a eleição de candidatos que representam interesses locais, paroquiais, não necessariamente linhas ideológicas. Essa complexidade da relação institucional brasileira cria naturalmente uma dificuldade para o Executivo fazer essa gestão.

Ou seja, vai ter que ser na conversa.
Vai. Não há nenhum outro instrumento que funcione que não seja o convencimento. Entender a agenda ambiental como adversária e ver no meio ambiente o grande problema do setor produtivo brasileiro é um equívoco e alguns setores poderão pagar caro por ele. Da nossa parte, não venceremos a guerra enquanto não nos aliarmos com um setor que entenda que meio ambiente e produção são dois lados de uma mesma moeda.

Vou dar um exemplo: no ano passado, o setor de grãos bateu um recorde de safra. E o principal fator foram condições climáticas favoráveis. Não foi crédito, nada. Foi clima. Aumentar o desmatamento na Amazônia é continuar apostando na mudança do regime de chuvas no Brasil, das condições climáticas do país, e isso pode ser desastroso para parte significativa da produção brasileira.

Falando em desmatamento: o desmatamento cresceu 248% em março segundo os dados do Imazon. E estamos em ano eleitoral e é isso mesmo o que acontece se não fizermos nada adicional. O que o governo está fazendo para evitar mais uma alta?
Primeiro, mantendo uma política rígida, firme e forte de comando e controle. Isso se dá com boa parte do efetivo do Ibama e do ICMBio, o fortalecimento de nossas relações com outras forças de segurança e com o Ministério Público. Estamos atuando em todos os biomas, mas com prioridade para a região amazônica e as áreas mais críticas. Não estamos tendo problema orçamentário.

Além disso, estamos trabalhando numa campanha chamada Mobilização Nacional pelo Combate ao Desmatamento Ilegal, com os seguintes eixos: comando e controle, presença da presidente do Ibama e minha em campo, estimulando os fiscais para esse trabalho, que é de alto risco, e um trabalho de mobilização social e institucional. Eu estou indo até o setor produtivo, dialogando com sindicatos rurais, com os governos estaduais, com os produtores e veículos de comunicação deles, dizendo: não deixe que a atividade criminosa na Amazônia se associe ao agronegócio que cumpre a lei. O que ocorre na Amazônia é crime, tem que ser tratado como crime, é caso de polícia.

É por isso que estamos enviando correspondências a toda a região, a todos os produtores nas áreas mais críticas dizendo que estamos acompanhando por satélite passo a passo o movimento do desmatamento e que desmatar pode ser feito desde que na legalidade, portanto procure autorização.

São cartinhas, mesmo?
Estamos encaminhando e-mails e cartas e estudo de campo para medir o impacto junto aos proprietários.

Desde quando?
Agora. Acabou de sair esta semana a primeira leva, a gente estima que deverão vir umas 30 mil ou 40 mil correspondências nas regiões mais críticas. Estamos enviando aos produtores dos municípios críticos, autoridades locais e mandando mensagens a todos os blogs, rádios e jornais das regiões mais críticas, dizendo: “Procurem atuar de forma legal. Esta é uma região crítica e, portanto, os órgãos de fiscalização estarão acompanhando”. É para fazer o contraponto à possível ideia de que troca de ministro, ano eleitoral e mudanças na legislação que estão ocorrendo no Congresso possam servir de estímulo a uma caça ao ouro.

Havia uma pressão muito grande para indicar quem ocuparia essa cadeira na transição. Essa pressão arrefeceu?
Eu fiquei muito feliz em ver tantos movimentos querendo indicar o ministro do Meio Ambiente. Sinal de que é uma área importante e estratégica. A partir do momento em que eu me sentei aqui, minha única preocupação foi atuar em dois campos: um, o combate ao desmatamento, porque eu chego exatamente no momento em que se abre uma janela para uma corrida ao ouro do desmatamento na Amazônia. E o segundo é consolidar os instrumentos que estão em fase de maturação. Já concluímos o povoamento do CAR [Cadastro Ambiental Rural] e agora trabalhamos no PRA [Programa de Regularização Ambiental] e tentando consolidar a CRA [Cota de Reserva Ambiental]. Isso vai nos garantir que, ao final do governo Temer, um modelo de gestão ambiental no Brasil fique tão bem consolidado que, venha a governar quem vier, no Brasil e nos Estados, dificilmente terá condições de reverter.

O prazo para os proprietários aderirem ao CAR acaba dia 31. Ele já foi prorrogado três vezes. Há alguma pressão por mais uma prorrogação?
Não vejo demanda, não vejo necessidade. Quem não está dentro é porque não se interessou. Portanto, para que discutir prorrogação para quem não está interessado e não tem necessidade? Temos 5 milhões de cadastros, o que já nos permite trabalhar muito. Esse povoamento era considerado impensável e nós conseguimos. Isso se torna fundamental para consolidar políticas de fiscalização e controle, mas sobretudo de consolidação de uma política de apoio aos produtores em reserva legal e APP, que somam quase 100 milhões de hectares.

A Venezuela se opôs formalmente ao Brasil como sede da COP25, e muita gente no governo também, é contra, alegando custo alto. O sr. teria uma conversa no Itamaraty a esse respeito na semana passada. Essa conversa aconteceu? Qual foi o resultado? O que dá para fazer?
Estamos trabalhando desde o momento em que o Sarney Filho anunciou a intenção do Brasil em sediar a COP. Naquele momento o ministro tinha a sinalização do governo como interessado na pré-candidatura. A consolidação da candidatura exige algumas medidas. Uma delas é a concordância regional. E essa concordância não aconteceu com o veto venezuelano. Com o veto não é possível. Nós estamos trabalhando junto ao Itamaraty nos desenhos possíveis, tentando entender quais as possibilidades de contornar o veto. Mas já começamos a fazer um trabalho interno como se o veto não existisse. Tanto que solicitei uma reunião com o ministro do Planejamento sobre as condições orçamentárias de fazer o evento. Caso o conjunto de medidas externas e internas não favoreça [a COP], a única saída é a chamada troca de senhas, em que, não sendo na região em razão do veto venezuelano, haveria uma troca com outra região e o Brasil se candidataria para a COP seguinte, com mais prazo para fazer os contornos diplomáticos necessários.