Brasil quer ser o primeiro a aprovar lei que trata de acordo do clima

foto ministra meio ambiente

MMA afirma que projeto de lei será encaminhado em breve ao legislativo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prepara para os próximos dias a entrega do projeto de lei que visa aprovar o Acordo de Paris. O Brasil se comprometeu a empenhar esforços no sentido de assumir metas para conter o aquecimento global.

O compromisso brasileiro é reduzir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. Para passar a valer em território nacional, é necessário que seja transformado em legislação pelo Congresso Nacional. “Essa agenda tem caminhos próprios”, destacou a ministra do MMA, Izabella Teixeira, na abertura da Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. “A mobilização é para que a aprovação ocorra ainda neste ano.”

Primeiro
O papel de destaque desempenhado pelo Brasil nas negociações diplomáticas do Acordo de Paris deve impulsionar a ratificação do documento. “É inaceitável que o Brasil não esteja no primeiro time de países a tomarem essa medida”, defendeu a ministra. Pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de gases de efeito estufa precisam transformar o Acordo em leis nacionais para que comece a vigorar.

Atualmente, o Brasil é responsável por 2,5% das emissões globais, o que dá ao País a posição número 18 no ranking de maiores poluidores. Para cortar o carbono de sua economia, o país prevê intervenções em todo o setor econômico. Entre elas, estão as metas de reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e de alcançar a participação de 28% a 33% das fontes renováveis, além da geração hidráulica.

As principais ações do País para conter as emissões de carbono estão firmadas na redução do desmatamento. O acordo do clima foi firmado na COP21, que aconteceu no final de 2015 em Paris. O acordo estabelece um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura da Terra em até 1,5ºC até 2100.

Deivid Souza, com MMA / Foto: Jorge Cardoso-MMA