Categoria: Ambiental

05-01-2015Climate_Change

MP que prorroga prazo do CAR já tem 35 emendas

Deivid Souza

A MP 884 que retirou o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não tem comissão definida para avaliar o texto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 de junho e já tem 35 emendas.

O texto enviado pelo Planalto visa substituir a função da MP 867 que prorrogava o prazo para inscrição no CAR para 31 de dezembro de 2019, mas ela caducou e perdeu efeito ao chegar ao Senado, depois de aprovada na Câmara.

A inclusão de emendas coincide com o que aconteceu com a MP 867, que também recebeu 35 aditivos. Uma das emendas, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propõe a extinção das zonas de amortecimentos para unidades de conservação em zona urbana. Entre as emendas há vários jabutis, acréscimos que não são do tema. Assuntos como mudanças no PRA, flexibilização no pagamentos de multas ambientais por desmatamento, regras da Reserva Legal, inclusive sob o pretexto de que esta não venha a “inviabilizar a agricultura”, aparecem nas propostas.

 

Entenda

O CAR foi criado pelo Código Florestal aprovado em 2012 e permite a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ao efetuar o CAR, os proprietários de imóveis rurais apresentam a regularidade ou não das áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal. Para quem estiver irregular, a aderência ao PRA visa assumir compromissos de regularização das áreas em xeque.

 

desmatamento

Plataforma detecta 4,5 mil alertas de desmatamento em 6 meses

Mais de 4,5 mil alertas de desmatamento no Brasil foram identificados entre outubro de 2018 e março deste ano.  Os dados são de uma nova iniciativa, lançada nesta sexta-feira (7), em Brasília, chamada MapBiomas Alerta. O trabalho é resultado de uma rede de ONGs.

Os 4.577 alertas abrangem uma área de 89.741 hectares (ha). Do total de registros, 95% estão em áreas não autorizadas. A ferramenta não gera as notificações, mas trabalha com bases de dados de outros sistemas que geram imagens.

Para cada alerta verificado é gerado um laudo que compara as imagens antes e depois do desmatamento. São possíveis cruzamentos de informações com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc), além da separação por biomas, Estados e bacias hidrográficas. No MapBiomas Alerta é possível filtrar os registros por meio destas variáveis ao gerar relatórios. O objetivo da organização é qualificar e identificar com precisão os alertas.

O maior número de alertas foi verificado na Amazônia (1.712), em segundo lugar apareceu o Cerrado com 1.277 registros. Entretanto, o segundo bioma teve maior área afetada: 47.704 hectares (há), ante a Amazônia com 27.285 há (veja gráfico).

alertas_por_bioma

Cada alerta pode gerar mais de um laudo, uma vez que este pode abranger mais de uma propriedade. Em todo o País, 1.211 municípios tiveram ocorrências de desmatamento. O resultado verificado não considerou todas os alertas por questões técnicas. Estes ainda estão em análise. Da Amazônia, por exemplo, 20% das notificações ainda não entraram na contagem e seguem em avaliação.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Rigor para construção e fiscalização de barragens é discutido na Câmara

Diversas pautas ambientais podem ser analisadas nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos estão mudanças nas regras para construção de barragens (PL 550/19), aumento no limite para multas ambientais, proteção à pessoa em desastres provocados e ampliação da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A maioria das medidas está relacionada à construção e fiscalização de barragens por empresas mineradoras. Um dos Projetos de Lei é o 550/19, que estabelece maior controle sobre as estruturas de rejeitos de mineração. O foco é a ampliação das penas ambientais relativas a crimes ambientais que causem mortes em casos de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e proíbe a construção de reservatórios à montante, modelo utilizado em Mariana e Brumadinho, que utiliza os próprios rejeitos.

Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2787/19, que cria um tipo penal específico (ecocídio) para punir quem der causa a rompimento de barragem pelo desrespeito às normas técnicas e determinações da autoridade licenciadora e fiscalizadora da segurança de barragem.

O texto também atualiza o valor máximo das multas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). As multas ambientais hoje estão limitadas ao teto de R$ 50 milhões. O projeto aumenta esse teto para R$ 1 bilhão. Em casos como o de Mariana, o valor atual é incompatível com o dano causado.

Por fim, o Projeto de Lei 2790/19 inclui no Estatuto de Proteção e Defesa Civil (12.608/12) a prevenção a desastres induzidos por ação humana.

O Plenário pode votar ainda o Projeto de Lei Complementar 117/11, do Poder Executivo, que devolve ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o poder de lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações ambientais cometidas na Amazônia Legal e no Pantanal.

Até as 12h os debates seguiam por diversos temas. Entretanto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a importância da Semana do Meio Ambiente e o respeito ao artigo 225 da Constituição Federal, que versa sobre a proteção aos recursos naturais do País. “Nós precisamos impedir que a sustentabilidade ambiental seja ferida, violada, e que as políticas ambientais sejam garantidas por este parlamento.”

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou a importância dos assuntos serem votados para por fim à mineração “não responsável” que provoca danos. “O Rio Doce está amargo”, frisou.

Redação com Agência Câmara

Rio Araguaia (Foto: )Semad

Programa almeja recuperar 10 mil hectares no Araguaia

O programa Juntos pelo Araguaia tem entre suas premissas a recuperação de 10 mil hectares em áreas de preservação ambiental e de recarga de aquíferos na Bacia do manancial, contemplando 27 municípios de Goiás e Mato Grosso. O lançamento está marcado para esta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, na Praia do Quarto Crescente, em Aragarças (GO), com presença do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), a partir das 9h30.

A iniciativa é do governo de Goiás em parceria com a administração estadual do Mato Grosso e governo federal. No lançamento está programada a presença dos governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), ambos do Democratas.

Os 10 mil hectares a serem recuperados referem-se à primeira fase do Juntos pelo Araguaia, de acordo com o governo de Goiás. Esta área será distribuída em partes iguais entre os dois Estados participantes. Para esta etapa está previsto o investimento de R$ 500 milhões a serem implementados em recuperação de voçorocas, construção de barragens de contenção, curva de nível, plantio de mudas e cercamento de áreas mais deterioradas.

No último dia 15, Caiado esteve em Brasília em busca de recursos para o projeto. Foram procurados os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

Destruição na região atingida pelos rejeitos de minério de ferro (Corpo de Bombeiros)

Deputados discutem criação de CPI para investigar rompimento de barragem em Brumadinho

A Câmara dos Deputados deve instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos relativos à tragédia de Brumadinho (MG), ocasionada pelo rompimento da barragem Mina do Córrego Feijão no último dia 25.

A CPI deve focar as ações no esclarecimento sobre as causas do desastre e os responsáveis pelo caso. Até então, há pelo menos 165 mortes e 155 desaparecidos.

A instalação da comissão, de propositura da bancada mineira, é discutida na manhã desta quarta-feira (13) no plenário da casa em comissão geral, cujo pedido foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O deputado Rogério Correia (PT-MG) requisitou a realização de comissão mista, ao invés da realização de trabalhos separados na Câmara e no Senado. “O povo quer agilidade”, enfatizou.

Depoimento

A Comissão externa da Câmara deve ouvir nesta quinta-feira (14) o presidente da Vale, Fábio Schvartsman e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

1999-Marcelo-Solá

Fica começa nesta terça na cidade de Goiás

Começa nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e segue até domingo o 20º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na cidade de Goiás. De acordo com a organização, o evento é o maior festival de cinema ambiental da América Latina exibe 101 filmes em 8 mostras de cinema.

As duas décadas de existência da mostra são celebradas como tema “A Força de Um Legado”. Serão realizadas, além das exibições de filmes, mesas redondas, fóruns, cursos, workshops e outras atividades alusivas ao meio ambiente.

O Fica 2018 também abre sua programação com um cortejo de lançamento do Projeto Fica Limpo, às 16h30, na Praça do Chafariz, seguido de uma Dança Circular Sagrada com a equipe do Fica Limpo, às 17h30, na Praça do Coreto. Às 17h, na Praça do Chafariz, o Grupo Rosário de Cajá e Ronaldo Oliveira puxam uma Ciranda de Roda.

Logo pela manhã, a partir das 8h, ocorre a abertura da Tenda Goiás – Município Saudável e Sustentável na Praça do Chafariz.

Um dos principais espaços de debate do meio ambiente no Fica é o Fórum Ambiental 2018 que este ano tem a consultoria do jornalista André Trigueiro. Os temas vão permear A Nova EnergiaAs Novas Cidades e A Nova Espiritualidade.

A ideia central do Fórum Ambiental é debater o que há de novo por meio do resgate do que se instigou e influenciou nos últimos anos. Para Trigueiro, o Fica, em duas décadas de existência já abriu caminhos para uma nova visão sobre a defesa do meio ambiente e, neste ano, promove uma “versão sobre a colheita dessa semeadura”.

Cinema

Nesta edição, os cineastas Walter Carvalho, José Vilamarim e George Moura, diretores e roteiristas da série global Onde nascem os fortes, participam do Fórum de Cinema no sábado, 09/06, para uma discussão sobre os novos rumos da dramaturgia brasileira. O festival também contribui para a mudança do cenário de gênero no audiovisual com uma mesa de discussão na sexta-feira, 08/06, encabeçada pela atriz Bruna Linzmeyer e pelas cineastas Laís Bodanzky e Susanna Lira

Cerca de 21% das produções brasileiras em 2017 eram obras seriadas segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O mercado de produções em série está em franco crescimento no Brasil, posicionado em 10º lugar no ranking dos maiores maratonistas de série no mundo segundo a empresa de vídeo sob demanda Netflix. O segmento recebe atenção especial nesta edição do Fica na mesa de discussão conduzida por Walter Carvalho, cineasta brasileiro responsável por obras como a série Justiça, também exibida pela Globo, e o longa Budapeste.

Walter é consultor de cinema do festival ao lado da produtora Ilda Santiago e participa do Fórum de Cinema do Fica pela segunda vez. O diretor de grandes títulos da televisão brasileira, como a novela recorde de audiência Avenida Brasil, José Villamarim também participa do debate junto com o roteirista seis vezes indicado ao Emmy International George Moura. Os dois atuaram juntos em diversas produções além de Onde Nascem os Fortes.

Na segunda mesa do Fórum, a diretora de filmes como Bicho de Sete Cabeças e Como Nossos Pais, título brasileiro mais premiado em 2017, Laís Bodanzky acompanha Susana Lira, criadora da série Rotas do Ódio em exibição na TV por assinatura, e Bruna Linzmeyer, atriz de O Filme da Minha Vida e Meu Pedacinho de Chão. As três são conhecidas por abordarem temas como o feminismo e a intolerância racial na frente e por trás das câmeras.

 

 

Confira a programação:

Programação – Dia 5 de junho

Mostra de Abertura do Fica 2018

Ex-Pajé (Diretor Luiz Bolognesi): Um poderoso pajé passa a questionar sua fé depois do primeiro contato com brancos, que julgam sua religião como demoníaca. No entanto a missão evangelizadora comandada pelo pastor intolerante é posta em cheque quando a morte passa a rondar a aldeia e a sensibilidade do índio em relação aos espíritos da floresta mostra-se indispensável.

Onde: Cineteatro São Joaquim

Quando: 05/06/2018 às 21h

 

Fica na Comunidade 2018 (Shows, Oficinas, Exposições e Apresentações Culturais)

Cortejo de Lançamento do Projeto Fica Limpo – Fica 2018

Onde: Praça do Chafariz

Quando: 05/05 às 16h30

 

Ciranda de Roda com Grupo Rosário de Cajá e Ronaldo Oliveira

Onde: Praça do Chafariz

Quando: 17h

 

Show com Vila Boa Samba a Toa

Onde: Palco do Coreto

Quando: 22h

 

Exposição Fotográfica Trocando Olhares – Marcelo Dionízio

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Fotográfica Canadá – Fauna e Flora – Rosa Berardo

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Motirõ – Artes In-Comuns – Exposição que integra diversas expressões de artistas da região goiana

Onde: Pátio do Rosário

Quando: 08h às 17h

 

Fica na Comunidade 2018 (Programação Instituto Bertran Fleury 20º Fica)

Visita Mediada* ao Circuito Completo do Economuseu Cerratense: Canto do Acolhimento, Recantos da História, Caminho de Letras e Árvores, Recanto da Cooperação, Cantos da Criação/Recriação, Caminho da Transformação; acompanhada do “Cafezim Cerratense”: café coado, suco de fruta da estação, pão e biscoito de queijo, mané-pelado ou outro bolo caseiro.

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Mostra Inaugural do Ateliê Elder Rocha Lima

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Instalação Museal Bertran 7.0: memórias de um homem hiperconectado com o Cerrado, no Memorial Paulo Bertran, em homenagem aos 70 anos de Paulo

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

Instalação Museal Sinhás, Helenas e Ivanys

Onde: Instituto Bertran Fleury

Quando: 08 às 17h

 

*Agende sua visita: e-mail: economuseucerratense@gmail.com; celular: 62 98127-9273 ou (62)98400-1101. Rua padre Arnaldo n. 13 ao lado da Pousada Dona Sinhá.

 

Tenda Multi Étnica – Povos do Cerrado (UEG / SEDUCE)

III Edição da Tenda Multiétnica – Encontro, diálogo e manifestações culturais entre os diversos povos que compõem o Estado de Goiás (Yni, Avá Canoeiros, Tapirapés, Kalungas, Povos Ciganos, entre vários outros)

 

Exposição Homenagem

Exposição Artista Homenageado Marcelo Solá

Onde: Palácio Conde dos Arcos

Quando: 08h às 17h

 

Exposição Fica 20 anos – A Força de um Legado

Onde: Cine Teatro São Joaquim

Quando: 08h às 22h

 

Programação Geral Fica 2018

Fica na Comunidade – Abertura da Tenda Goiás – Município Saudável e Sustentável

Onde: Praça do Chafariz

Quando: a partir das 8h

 

Dança Circular Sagrada com equipe do Fica Limpo – Fica 2018

Onde: Praça do Coreto

Quando: 17h30

 

Cerimônia de Abertura do Fica

Onde: Cine Teatro Joaquim

Quando: 20h

 

 

Da redação com assessoria