Chumbo em tintas será limitado

Grupo de trabalho discute critérios para redução de metal

Presente na pintura de materiais infantis, como lápis de cor e parquinhos, metal pesado causa danos à saúde e ao meio ambiente

A presença de chumbo em tintas e os riscos que o metal representa para o meio ambiente e a saúde, especialmente das crianças, está mobilizando especialistas do governo, de empresas fabricantes de tintas e da sociedade civil organizada para a regulamentação da lei que está em vigor desde 2008. A legislação limitou a presença de chumbo nos materiais de uso infantil, como brinquedos, material escolar, tintas imobiliárias, vernizes e materiais similares de revestimento utilizadas em locais frequentados por crianças.

As pesquisas mostram que crianças são mais vulneráveis que os adultos à exposição ao chumbo, pois praticam mais atividades que levam a mão à boca, consomem mais alimentos e bebidas, absorvem de quatro a cinco vezes mais o chumbo no estômago e respiram mais ar por quilo de massa corpórea. A exposição pode ainda ocorrer na fase uterina, ocasionando danos irreversíveis durante o desenvolvimento dos órgãos e distúrbios neurológicos.

A lei nº 11.762/08 começou a ser analisada nesta semana pelo Grupo de Trabalho Chumbo em Tintas, da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coordenado pela diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho.

A diretora fez uma avaliação positiva da primeira reunião do grupo. “Enquanto se espera pela regulamentação, que iremos propor via decreto, os próprios fabricantes já estão adotando a auto-regulamentação para se adequar à lei”, afirmou Letícia. Durante a reunião, representantes da Associação Brasileira de Tintas (Abrafati) informaram que, hoje, 90% dos produtos comercializados pelas 56 empresas ligadas à associação já estão adequadas ao limite fixado em lei.

Caberá ao GT elaborar os regulamentos sugeridos pelo Inmetro para estabelecer a metodologia de avaliação dos agentes e dos produtos da cadeia de tintas imobiliárias, materiais similares e tintas infantis e escolares; as regras específicas da certificação compulsória desses produtos no Brasil e os protocolos de fiscalização, inclusive o controle das importações de formulações e de produtos acabados.

Adaptado do MMA