Conselheira do CAUGO participa de conferência da ONU

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Lana Jubé, conselheira federal por Goiás, esteve em Quito, no Equador, participando de discussões sobre urbanismo e sustentabilidade no 3ª congresso sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável

A cada vinte anos, desde 1976, a ONU promove a Habitat, conferência internacional para discutir e propor diretrizes para as questões de habitação e desenvolvimento sustentável das cidades. A primeira foi em Vancouver, Canadá; a segunda, em 1996, ocorreu em Istambul, Turquia. A última, Habitat III, aconteceu neste outubro de 2016 em Quito, Equador, primeira cidade declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1978, por ter o centro histórico melhor conservado e menos alterado de toda América Latina.

A escolha de Quito não foi aleatória: a cidade histórica representa as metrópoles marcadas por problemas de mobilidade, déficit habitacional, infraestrutura insuficiente, segregações sociais, alto consumo de energia, escassez de água, especulação imobiliária, serviços de saúde e educação excludentes, crescente trabalho informal, problemas ambientais e planejamento intermitente, questões compartilhadas com milhares de outras cidades do planeta.

O enfrentamento destes quadros de caos é que objetivou a Nova Agenda Urbana, documento aprovado na conferência que visa contribuir para um desenvolvimento urbano sustentável. A sustentabilidade, amplamente discutida e necessária nos dias atuais, foi a marca escolhida para a Habitat III, pretendendo valorizar a urbanização como um motor de desenvolvimento com integração social e igualdade.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás esteve representado na 3ª Conferência da ONU através da conselheira federal Lana Jubé, que participou da comitiva oficial que representou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil na Habitat III. A conselheira, que acompanhou de perto as discussões sobre a Nova Agenda Urbana, elaborou três artigos sobre os seus temas chaves: habitação social, governança metropolitana e espaço público.

Para a conselheira, na medida em que o crescimento das cidades e o surgimento de novas metrópoles são inevitáveis, a governança metropolitana é algo que se impõe, pois as cidades não podem ser mais vistas e geridas como núcleos isolados. “Não há como pensar em solução única, porém exatamente em razão do volume dos problemas, temos que superar os entraves legais permitindo que planos, governos e governanças destas regiões possam ser implantados e geridos’, diz a conselheira. “Essa territorialidade deverá ser definida como uma unidade federativa, com problemas e interesses comuns que devem ser mediados”, afirma Lana Jubé.

No que se refere a espaços públicos, a conselheira reitera que a Nova Agenda Urbana “vai cobrar os arquitetos e urbanistas, como profissionais, o compromisso de pensar e discutir a cidade como um conjunto enorme de atores sociais e econômicos, tomando como suporte as condições e particularidades ambientais do lugar para tecer esta rede urbana integrada”. Lana frisa ainda que é necessária uma rede que privilegie os espaços públicos como lugares de construção do bem estar coletivo, reduzindo a entropia, ampliando a resiliência e caminhando enfim para a sustentabilidade.

Na área de habitação social, na leitura de Lana Jubé, os debates da Habitat III deixaram claro que a questão central não é a redução do déficit habitacional, mas a redução da desigualdade, dado ser a casa o início da produção da vida. “A Nova Agenda Urbana tem de dar respostas à cidade que queremos e com que casa queremos”, reforça. Além disso, ressalta que a questão da habitação no Brasil passa pela revisão profunda das políticas específicas de cada estado e município da federação. “Os programas de habitação das cidades têm obrigatoriamente de estarem ligados ao sistema de transporte, o módulo da morada deve ter custo menor e a moradia tem que promover um conjunto de soluções de planejamento integradas de cidade”, conclui.

Futuro

Vale lembrar que Goiânia está prestes a discutir a organização da cidade mais uma vez com a revisão do Plano Diretor, a ser trabalhado no próximo ano, quando completa dez anos de sua primeira edição.

Outra plataforma a tratar do tema é o Plano Diretor Metropolitano, que no caso, envolve todas 20 cidades da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Este está sendo estudado na Universidade Federal de Goiás (UFG), para posteriormente ser debatido com organizações da sociedade civil.

Da redação com assessoria