Em 13 anos, Centros de Triagem do Ibama recebem 570 mil animais silvestres

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Exemplares são provenientes de tráfico e criação irregular. Pena branda favorece mercado, que no mundo fatura US$ 2,5 bilhões

Deivid Souza / Foto: Ibama

Entre 2002 e 2014, os Centros de Triagem de Animais (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) receberam 568.645 animais silvestres. A grande maioria (64%) dos exemplares destinados aos Cetas é proveniente de apreensões realizadas pelo órgão federal e unidades estaduais de fiscalização. As outras origens dos animais são: entrega voluntária (14%), resgate (13%) e motivo não informado (9%).

A retirada dos animais, muitas vezes, é para o tráfico. Este é um mercado que movimenta cerca de US$ 2,5 bilhões por ano no mundo com a movimentação de cerca de 38 milhões de exemplares. A ganância dos exploradores é cruel, para o comércio de animais vivos, apenas um entre cada dez exemplares retirados da natureza sobrevive. Os dados são de um relatório da Renctas, organização não governamental de proteção da flora. No Brasil, de acordo com o relatório técnico do Cetas, oito entre cada dez animais apreendidos nas fiscalizações são aves.

Apesar do número exorbitante, o volume de animais retirados da natureza parece ser muito maior do que o computado. Existe um descompasso entre o trabalho de apreensão e o balanço dos dados. Os números de 2015 e 2016 ainda não estão fechados. Para este período, até agora consta que foram destinados aos Cetas 24.626 e 21.802 animais para os respectivos anos.

Chefe nacional das Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, explica que desde 2011, a Lei Complementar nº 140 estabeleceu a primazia de fiscalização sobre a fauna para o órgão nacional, mas não impediu os entes federados de também exercerem este papel. “Na verdade, nós atuamos em conjunto não só com as polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal, como também temos ações conjuntas com a Polícia Civil e outras instituições”, explica.

Nas alturas

gráfico-cetasNo período do relatório, os números oscilam bastante. Entre 2010 e 2014, há uma aparente tendência de queda, passando de 57.861 para 39.637. Mas 2013 é o ponto fora da curva com mais de 59 mil atendimentos dos Cetas.

Entre 2010 e 2014, a média de animais recebidos pelos Cetas ficou em 52.218 exemplares. O número indica que a pena de detenção de seis meses a um ano e multa, prevista na Lei de Crimes Ambientais – 9.605 de 1998 – não preocupa caçadores e traficantes.

“É preciso reforçar a questão da legislação. Enquanto não tiver a figura do traficante na lei vai continuar difícil, senão impossível coibir o tráfico. Porque, simplesmente eles não se sentem demovidos de continuar com a prática porque dá lucro. É uma punição irrisória, faz-se um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) e às vezes acontece a troca da pena por uma cesta básica ou algo mais simples”, critica Cabral.

Tragédia

O objetivo dos Cetas é promover a reintegração dos animais ao seu habitat. No entanto, 19,6% dos exemplares acaba indo a óbito. Pouco mais da metade é devolvida à natureza (54,6%). A outra parte é encaminhada para cativeiros e outros destinos. O Ibama possui 22 unidades dos Cetas.