Estados das regiões Norte e Nordeste incentivam energia solar

placa solar

Subsídio será repassado por meio de isenção do ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída

Deivid Souza

Mais quatro estados brasileiros anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. Os estados Sergipe, Paraíba e Piauí anunciaram recentemente a adoção da medida.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, o poder público tem dado sinais claros de que enxerga nas energias renováveis uma grande oportunidade, especialmente em tempos de crise financeira. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados. Agora, já são signatários do convênio 19 estados e o Distrito Federal, beneficiando cerca de 166 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 81% da população do País”, comemora Sauaia.

A redução de mais de 70% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica em 2015 impulsionaram a micro e minigeração solar fotovoltaica no Brasil. O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015. Mas um dos entraves para o avanço ainda é a burocracia e a lentidão das concessionárias em aprovar os projetos.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída, dos quais 3981 (98,1%) são da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais.

A ANEEL projeta que a micro e minigeração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% em 2016. “Os números já demonstram que hoje é mais barato gerar sua própria energia elétrica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado, do que comprá-la de terceiros”, afirma o presidente executivo da ABSOLAR.