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Pesca é suspensa em Goiás

Medida foi definida até o dia 28 de fevereiro de 2017 para facilitar procriação de peixes. Só pesca esportiva está pode ser autorizada

O período da piracema começa nesta quarta-feira (2), em todo o Estado de Goiás e vai até o dia 28 de fevereiro de 2017. Durante esse período a pesca está suspensa, sendo permitida apenas a pesca esportiva (prática de pesque e solte) com licença para modalidade específica.

Os quatro meses em que a piracema vigora são essenciais para a reprodução da fauna aquática e manutenção dos estoques pesqueiros, fonte de alimento e renda para milhares de famílias em Goiás.

Este ano, equipes de fiscalização da Secretaria das Cidades e do Meio Ambiente (Secima) vão percorrer rios e lagos goianos, principalmente nas regiões de Serra da Mesa, Três Ranchos, Serra do Facão, Rio Vermelho, Corumbá III e IV, Bacia do Prata, Paranã, Rio das Almas e Rio Piracanjuba, com orientações sobre o período e também na repressão à pesca predatória. Haverá ainda uma maior concentração de equipes na região do Vale do Araguaia, onde a secretaria manterá ativos seus cinco postos de fiscalização.

Pelo terceiro ano consecutivo, a piracema ocorre conjuntamente com a Lei da Cota Zero, que proíbe o transporte de peixes no território goiano. Ambas as medidas têm resultado no aumento da quantidade de peixes nos mananciais goianos, com incremento na pesca esportiva.

Paralelamente à piracema, ações de combate ao desmatamento e extração de areia ilegais vão ocorrer também em outras regiões do Estado de Goiás.

Da Secima

Assunto: Lagoa com Buriti e Serra do Espírito Santo ao fundo; 
Local: Parque Estadual do Jalapão, TO; 
Data: 10/2010; 
Autor: Palê Zuppani

MMA cria Mosaico do Jalapão

Área tem quase 3 milhões de hectares e abrange unidades de conservação na Bahia e Tocantins

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.

“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.

Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular.  No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.

Veja o mapa do Mosaico do Jalapão

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.

O Jalapão

Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.

O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.

Do MMA / Foto:

mudanças climáticas

Fiocruz pesquisa efeito de mudanças climáticas na Região Amazônica

Foco de estudo é descobrir como municípios serão afetados por fenômeno

 

A região Nordeste do estado do Amazonas poderá apresentar um aumento de 5°C graus na temperatura e uma redução de até 25% no volume de chuvas nos próximos 25 anos como efeito das mudanças climáticas. Esta informação faz parte de uma pesquisa inédita para a região Norte do país, que identificou a vulnerabilidade à mudança do clima em 62 municípios localizados na região Amazônica. Coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo é uma das atividades realizadas no âmbito do projeto Vulnerabilidade à Mudança do Clima, feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Os resultados da pesquisa foram compartilhados durante o Seminário Indicadores de Vulnerabilidade à Mudança do Clima, que aconteceu em setembro, em Manaus. Para o coordenador do projeto, Ulisses Confalonieri, a iniciativa permitirá à gestão estadual avaliar, por meio de mapas e gráficos, qual parte do território está mais e menos vulnerável às alterações do clima e os mais aptos a se recuperarem de possíveis impactos climáticos. “Além do Amazonas, mais cinco estados estão sendo avaliados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco. Também foi desenvolvida uma ferramenta, um software, para mensurar a vulnerabilidade humana às mudanças climáticas, conforme cada município”, destaca o pesquisador.

Dias mais secos e mais quentes

A pesquisa feita sobre os municípios amazonenses indica que a região Nordeste do estado poderá ser a mais afetada em relação ao número de dias secos consecutivos no ano, índice chamado de CDD. Na cidade de Nhamundá, por exemplo, o aumento no número de dias seguidos sem chuva poderá chegar a 36%. O Vale do Javari e o sul do Amazonas, representados respectivamente por Atalaia do Norte e Boca do Acre, poderão apresentar uma elevação acima dos 20% para os períodos de estiagem.

Em relação à temperatura máxima, Manaus e a região metropolitana poderão apresentar uma elevação acima dos 4°C para os próximos 25 anos. A previsão para o Sul do estado é um aumento de 5°C, com destaque para os municípios de Lábrea e Boca do Acre.

Método diferenciado

Para a realização da pesquisa são consideradas informações de cada município referentes à preservação ambiental, a dados sobre a população, como saúde e condições socioeconômicas e a ocorrência de fenômenos extremos, a exemplo de tempestades e doenças relacionadas ao clima, entre elas, malária e leishmaniose tegumentar. Por meio do cruzamento e análise desses dados, é possível calcular o Índice Municipal de Vulnerabilidade (IMV).

O cálculo da vulnerabilidade dos municípios é associado a três elementos – exposição, sensibilidade e capacidade de adaptação da população, considerando dois cenários de clima futuro: um com redução nas emissões de gases do efeito estufa e menor aquecimento global, e outro que considera o aumento contínuo dessas emissões com maior impacto no clima.

No Amazonas, as previsões indicaram que os municípios mais expostos à mudança do clima foram Careio da Várzea e Parintins, além da região metropolitana de Manaus, em virtude de desmatamentos, variações bruscas de temperatura e poluição. Em relação à sensibilidade, que indica a intensidade com a qual os municípios são suscetíveis aos impactos do clima, parte da região Centro-Sul com destaque para a cidade de Tapauá e o Vale do Javari, representado por Atalaia do Norte, foram os mais vulneráveis.

A pesquisa mostrou que municípios da região nordeste do estado, como Manaus e Presidente Figueiredo foram considerados os mais adaptados para lidar com as mudanças clima, devido à existência de infraestrutura de saúde, como leitos hospitalares, plano de contingência de desastres e presença da Defesa civil. A região do Vale do Rio Negro, representada por Santa Isabel do Rio Negro seria a cidade menos adaptada.

Possíveis impactos na Região Amazônica

As projeções feitas no estudo indicam consequências diretas na região amazônica. Os impactos futuros do clima apontam uma possível diminuição da biodiversidade, em virtude das alterações no ciclo reprodutivo de plantas e animais. Outro efeito importante seria o processo de savanização da floresta amazônica, devido ao aumento da temperatura.

As mudanças do clima também podem provocar transformações em fenômenos naturais recorrentes na floresta amazônica, como o período das cheias dos rios. Por causa das alterações no volume de chuvas e elevação da temperatura, podem ocorrer eventos extremos, como secas e inundações. Estes fenômenos climáticos poderiam impactar a irrigação, a perda do potencial de pesca e a redução da produção agrícola, afetando diretamente a segurança alimentar das populações que vivem nessa região.

 

Da Fiocruz

 

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Seminário discute Cerrado e sociedade civil

Encontro realizado no Ministério Público de Goiás (MPGO) discutiu papel da sociedade na preservação do meio ambiente

Com o objetivo de resgatar o papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil na gestão das políticas públicas de proteção ao meio ambiente, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado (SABC) promoveram o Seminário I Integra Cerrado. O evento realizado no edifício-sede do MP, na quinta-feira (11), recebeu 45 participantes, a maior parte integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e de órgãos públicos.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP (Caoma), Suelena Carneiro Caetano Jayme destacou, durante sua fala, a necessidade de o MPGO contar, em suas ações, com o apoio e a força da sociedade civil, exemplificando com os casos de obras de grande impacto ambiental. “Nas audiências públicas de discussão desses projetos, é fundamental contar com a colaboração da comunidade para proteger o meio ambiente”, concluiu.

A presidente da SABC, Maísa Toledo, salientou que a preocupação da SABC, ao colocar esses temas em discussão, é diminuir a distância entre a teoria e a prática, estimulando uma atuação mais concreta da sociedade na gestão das políticas ambientais.

Apresentações

Durante o evento, houve um momento dedicado a apresentações de ONGs presentes ao avento, que compartilharam um pouco do trabalho por elas realizado. Assim, mostraram seus projetos as organizações Instituto Boitatá, Sociedade Amigos do Rio Crixás, Sociedade Ecológica Vale do Meio Ponte (Vale Verde), Sociedade Resíduos Zero, Associação de Produtores de Água do Ribeirão Abóbora (de Rio Verde) e Associação Proáguas.

Palestras 

O professor e pesquisador do Instituto do Trópico Subúmido da PUC Goiás Roberto Malheiros, palestrou sobre os aspectos biogeográficos que caracterizam e distinguem o bioma Cerrado e a importância de se levar em consideração os diferentes ambientes do bioma para que se possa protegê-lo de forma adequada.

O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, titular da 9ª Promotoria de Anápolis e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), palestrou sobre aspectos gerais do terceiro setor voltados para a proteção ambiental.

Ao final do evento, foram debatidas e definidas propostas que vão constar do documento conclusivo do seminário, a Carta de Goiânia. Depois de aprovada a redação final, ela será encaminhada pelo MP-GO e pela SABC às autoridades competentes.

Editado do site do MPGO

 

reunião produtores

Mudança no regime de chuvas volta a castigar produtores em Goiás

Período de chuva estendido já deixou prejuízos para agricultores que plantaram milho

Deivid Souza / Foto: Larissa Melo – Faeg

A antecipação do período de estiagem em Goiás já deixou marcas na memória dos produtores. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) municípios goianos já perderam 40% da produção de milho por causa da seca. O Estado tem plantados 1,23 milhão de hectares de milho.

Abril, que geralmente é um mês com volume de chuvas considerável teve mais de 20 dias de seca. “O produtor que plantou em março para que a planta se desenvolvesse teve prejuízos”, explica o assistente técnico da Faeg, Cristiano Palavro.

No entanto, quem semeou em fevereiro ou no mês de abril deverá ter resultados melhores. Ainda não é possível falar em alta no preço do produto porque outros fatores mercadológicos influenciam no valor de venda do milho. Por causa da estiagem antecipada, lavouras de feijão também foram afetadas, mas o volume de plantio é bem menor e os prejuízos também são menos significativos.

A maior preocupação talvez fique por conta do gado. Com um mês a mais de estiagem, a alimentação do gado ficará mais escassa. Sendo assim, os produtores vão precisar de complementar a alimentação do gado ou até reduzir a velocidade de engorda. Mas para Palavro isso não significará encarecimento para o consumidor final. “Esse é um efeito bastante indireto porque o preço ao consumidor final ainda tem algumas etapas até chegar nele. Tem outros fatores que vão influenciar”, explicou ao Canal Sustentável o assistente.

Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) referentes à chuva revelam que o último período chuvoso foi melhor que o anterior. No entanto, algumas regiões do Estado tiveram menos chuva e poderão sofrer mais com a estiagem prolongada. “A Região Norte, município de Posse, por exemplo, sofreu com o início da chuva atrasado. Geralmente, o período de chuva deles já é mais atrasado que para nós, e esse ano foi bem curto o período deles, foi menor que o nosso”, comenta a chefe do Inmet em Goiás, Elizabete Ferreira.

Elizabete revela que os dados do Estado são semelhantes aos da Capital. Os dados apontam que, apesar de alguns meses com chuvas abaixo do esperado, meses como janeiro e fevereiro superaram as expectativas.

Volume de chuvas em Goiânia

2014/2015 (mm) 2015/2016 (mm) esperado (mm)
outubro 69,2 18,2 166,9
novembro 182,9 354,8 219,0
dezembro 339,0 207,7 258,8
janeiro 73,6 484,8 266,8
fevereiro 224,0 155,4 214,8
março 312,5 156,2 206,8
abril 204,2 * 118,9

Até 26/4 não havia chovido na Capital

Fonte: INMET

poluição

BR Foods investirá R$ 3 milhões em compensação ambiental

Medida foi adotada após serem constatados problemas causados pela empresa ao meio ambiente

O Ministério Público de Goiás firmou termo de ajuste de conduta com a empresa BR Foods e o município de Jataí visando garantir medidas compensatórias e indenizatórias por danos ambientais causados pela indústria no Córrego Lageado. Pelo acordo, a empresa destinará mais de R$ 3 milhões para ações de compensação e indenização, a serem desenvolvidas de imediato.

O acordo foi assinado pela promotora Keila Martins Ferreira Garcia, da 5ª Promotoria de Justiça de Jataí; o procurador jurídico do município, Juverci Vieira; além do gerente executivo de Engenharia da BRF, Alexandre Mater, e do gerente Industrial, Abel Lucas de Mello. Confira aqui a íntegra do TAC.

Serão três projetos socioambientais que irão contemplar: a realização de cercamento da área conhecida como Mata do Açude – Parque Brito; construção de uma creche, em área a ser destinada pelo município para este fim, com capacidade para 188 alunos em dois turnos e, ainda, a execução de dois projetos pedagógicos de educação ambiental, contemplando a criação de horta nas dependências da creche, construção de central de resíduos, criação de composteira, palestras voltadas à educação ambiental, além da criação de estrutura para lazer no interior da mata do Córrego do Açude, realização do plantio de mudas, conscientização da população quanto à redução consumo de água e energia, entre outras atividades.

Melhorias

Além dessas ações, a empresa comprometeu-se a cessar e prevenir os danos ambientais provenientes de sua atividade industrial, como a obrigação de realizar melhorias em seu sistema de controle da poluição, visando evitar a contaminação do solo, das águas (subterrâneas e superficiais) e da atmosfera; aprimorar o sistema de tratamento de efluentes para atendimento das condições e padrões estabelecidos pela legislação ambiental, especialmente quanto ao parâmetro de nitrogênio amoniacal, e, ainda, realizar o monitoramento mensal dos efluentes industriais e das águas do Córrego Lageado para parâmetros relativos à vazão, pH, temperatura, óleos minerais, oxigênio dissolvido, entre outros. Além disso, a indústria comprometeu-se a não encaminhar resíduos sólidos de qualquer tipo para o aterro municipal, realizar o monitoramento das emissões atmosféricas com frequência semanal para fumaça e semestral para material particulado (óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono) e elaborar plano de monitoramento de odores gerados pela atividade industrial.

Adequações no lava jato de veículos às normas técnicas ambientais, assim como a investigação de passivo ambiental da unidade industrial são mais algumas providências que deverão ser observadas pela empresa. Por fim, a BR Foods realizará adequações nos poços de captação e de monitoramento das águas subterrâneas às exigências das normas técnicas, com a instalação, nesses poços, de hidrômetros, para a medição dos volumes captados.

Os compromissos, que serão acompanhados e fiscalizados pelo MP-GO, deverão ser cumpridos nos prazos estipulados no acordo, sob pena de multa de R$ 1 mil, acrescida de atualização monetária, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 A apuração do MP, realizada por meio de auditorias de técnicos do órgão e também da Secima constataram a poluição da água e do solo. A ocorrência foi atribuída às atividades de abate realizadas pela indústria, o que gera efluentes com elevada concentração de nutrientes, entre outros poluentes, os quais são constituídos principalmente por compostos de fósforo e nitrogênio.