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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Governo quer prova de entrega de plano de emergência por mineradoras

Empresas terão 15 dias para responder Estado sob ameaça de interdição

O Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, determinou que as empresas operadoras de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios.

Se a regra não for observada, ou se a empresa não apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem, poderá ter interditadas as atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração.

A desinterdição será feita se a empresa comprovar a entrega do plano de ação de emergência. A portaria, com a determinação, é assinada pelo diretor do departamento, Telton Eber Corrêa, e foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

Mariana

Após descumprir duas vezes o prazo de entrega dos planos de emergência das barragens de Santarém e do Germano, a Mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), entregou no último dia 13 os documentos à Justiça mineira.

As barragens, também localizadas na região de Mariana, sofreram danos na estrutura após o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro do ano passado, que derramou 32 milhões de metros cúbicos

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas, destruiu municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.

Agência Brasil

 

Foto: Saneago

Saneago terá financiamento para recuperar Meia Ponte. Valor pode chegar a R$ 3 mi

Foto: Saneago
Foto: Saneago

Projeto vai investir entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões para recuperar nascentes. Mais de 200 foram mapeadas pela empresa

Deivid Souza

A Saneago foi a única empresa de 18 estados a ter projeto selecionado pelo edital 01/2015 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) para produção de Água. Em setembro, quando iniciou o processo, a previsão inicial de investimentos era de R$ 45 milhões para todo edital.

O edital refere-se arealização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica. A Saneago elaborou minuta com 250 nascentes da Bacia do Rio Meia Ponte que será atendida pelo FNMA.

Segundo o levantamento do órgão, 2.047.665 habitantes da Região Metropolitana de Goiânia(RMG) estão em municípios com baixa garantia hídrica.

Concorrência

Ao todo, 18 propostas foram aprovadas pelo FNMA em todo o País. A Região Sudeste foi a que mais concentrou projetos, 9, e São Paulo o maior beneficiário com 5 programas que serão financiados.

O governo do Estado de Goiás prometeupara o final do primeiro semestre deste ano,  o início da operação do Sistema Produtor Mauro Borges, que deve garantir o abastecimento público da (RMG) até 2040.