Tag: Aquecimento Global

Fica 2017

Festival de cinema ambiental começa no próximo dia 20

Deivid Souza
A décima nona edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2017) será realizada entre os dias 20 e 25 de junho na cidade de Goiás. A mostra que se concretizou como uma das mais importantes no mundo, no segmento ambiental promove este ano uma reflexão sobre a qualidade de vida nos centros urbanos como o tema: Cidades Sustentáveis.

Como tem acontecido nos últimos anos, o Fica tem dado mais foco para o cinema, em detrimento das atrações artísticas. Em 2017 serão oito mostras de cinema e 25 filmes competindo só na oficial. O número de lugares e as horas de projeção, que  serão em DCP (Digital Cinema Package), foram ampliados.

Esse ano, a abertura do Fica será com o filme Caminho do Mar, dos diretores Bebeto Abrantes e Juliana Albuquerque. O filme faz sua estreia mundial e sua primeira exibição será na cidade de Goiás. A produção fala sobre o Paraíba do Sul, um rio desconhecido e estratégico para o Brasil.

Césio 137

Além da Mostra Competitiva, Mostra ABD Cine Goiás, Mostra Paralela e Fica Animado, Mostra Infantil de Filmes com Áudio Descrição ( inclusiva) e da Mostra da UEG, a programação terá uma mostra especial sobre a água em parceria com a Saneago, e a Mostra Uranium, em memória dos 30 anos do acidente com o Césio 137.

O Fica 2017 terá a presença da atriz Dira Paes, do jornalista André Trigueiro (Globo News), que vai lançar o livro Cidades e Soluções, e de grandes cineastas e ambientalistas. O júri da Mostra Competitiva será composto apenas por mulheres,  grandes profissionais como Ilda Santiago, Marília Rocha, Sandra Kogut, Dora Jobim e a norte-americana Michelle Stethenson.​

O Fica é promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).

carro Ford

Ford lança viatura policial com motor híbrido

Nos EUA, 50% da população está interessada em comprar veículo com motor elétrico

Deivid Souza

A Ford lançou um modelo de veículo híbrido para utilização como viatura nos Estados Unidos. O lançamento é parte da estratégia da companhia que afirma ter intenção de assumir a liderança na produção de veículos elétricos.

A empresa afirma ter investido U$ 4,5 bilhões no desenvolvimento de 13 novos modelos de veículos de propulsão elétrica a serem colocados à venda em todo o mundo.

O veículo é equipado com um motor 2.0 litro que funciona à gasolina e também por meio da energia elétrica acumulada nas baterias de litium. A viatura híbrida já desfila pelas ruas de Los Angeles e Nova Iorque.

A fabricante estima que uma viatura que percorra 72 mil quilômetros por ano economize até U$ 3.900 por ano. “Por ser líder em veículos elétricos nós estamos empenhados no desenvolvimento de carros, caminhões e SUVs que são melhor não somente para nossos consumidores, mas também para o meio ambiente e a sociedade”, disse o presidente da Ford Américas, Joe Hinrichs.

 

desmatamento

Multas por desmatamento somam R$ 1,7 bilhão na Amazônia em 2016

Infrações incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região.

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.

“A questão é que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai até lá, aplica a multa, [mas] o problema é que a maioria dessas multas não são pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela não vai sofrer nenhuma consequência com isso, é o que chamamos de impunidade”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Segundo a especialista do Greenpeace, o país perde com o não pagamento das multas. “Olha o recurso gigantesco que o Brasil está perdendo, é um recurso que ele poderia ser investido em atividades que mantém a floresta em pé, na implementação de unidades de conservação, em atividades que garantam o fim do desmatamento, então são diversas outras atividades que poderiam se beneficiar desse recurso”

A análise do Greenpeace indicou também que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em áreas protegidas, que inclui unidades de Conservação  e Terras Indígenas (TI). Segundo a organização não governamental, o desmatamento ocorre nas unidades de Conservação devido à falta de implementação e gestão, deixando essas áreas expostas a apropriações indevidas, desmatamento, exploração ilegal de madeira e outros crimes ambientais.

“Esse [criação de áreas protegidas] é um método bem eficaz. Embora tenha uma quantidade de desmatamento dentro dessas áreas, as unidades de conservação e terras indígenas foram muito importantes no contexto da diminuição do desmatamento no Brasil, que foi ali entre 2005 e 2012”, disse a representante do Greenpeace.

Ibama

De acordo com o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, o órgão está modernizando a área de cobrança para conseguir julgar os processos das infrações ambientais com mais velocidade.

“O último levantamento que fizemos com relação a um período mais curto, esse intervalo é de 2011 a 2015, o percentual de arrecadação é de 8,7% no Brasil todo, envolvendo todas as infrações ambientais”, disse.

O coordenador do Ibama disse que é preciso dissociar o percentual de arrecadação com multas e a eficiência do órgão, porque existe todo um procedimento anterior de aplicação de sanção, que é a aplicação de medidas cautelares. Ele disse que, dos 100 mil processos históricos de multa que ainda restavam pendentes no Ibama, 24% foram julgados (administrativamente pelo Ibama) neste ano.

Procedimentos

Após a conclusão do processo administrativo em duas instâncias no Ibama, em que o infrator tem a possibilidade de recorrer na primeira instância, há ainda a possibilidade do pagamento não ser feito e de se recorrer à Justiça, que é um processo mais demorado. “Depois que concluímos o julgamento, sai da nossa gestão. Se a pessoa não pagou, sai da nossa gestão. Aí tem um órgão jurídico que vai promover a ação competente para cobrar o débito”, disse o coordenador do Ibama.

Segundo Barreto, junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que são efetivas para controlar o desmatamento, como embargo e apreensão de bens. “São as medidas econômicas de embargo e suspensão de atividade, interdição de atividade, apreensão de bens utilizados no cometimento da infração. Isso tudo impede que o produtor rural tenha acesso a crédito rural e aí vamos descapitalizando o criminoso”. O embargo dura enquanto não for comprovada a regularidade ambiental do produtor rural.

desmatamento

Na avaliação de Barreto, um dos fatores que faz com que o índice de pagamento das multas seja baixo é que as multas ambientais têm valores elevados. “O propósito realmente do legislador e da União, quando regulamentaram a aplicação das multas ambientais, é de fato dissuadir o comportamento criminoso, esse é o propósito da multa. Ela é colocada em um patamar razoavelmente elevado para impedir que um dano ambiental ocorra, para evitar que uma infração ocorra”, disse.

Em relação à arrecadação de recursos para investimento em políticas ambientais, o coordenador de Cobrança do Ibama diz que não há uma vinculação direta e que o valor da multa não vai diretamente para a fiscalização do Ibama e o que é recolhido aos cofres da União. Atualmente o Ibama tem um orçamento anual estabelecido pelo governo federal e é esta quantia que deve ser executada ao longo do ano, independentemente de uma maior arrecadação com multas.

“O orçamento do Ibama hoje tem um montante específico e a nossa arrecadação é bem superior a esse orçamento”, disse Barreto. Para o coordenador, é preciso pensar na melhoria e no aumento do orçamento do instituto, aumentar sua capacidade de execução para melhor executar as ações do órgão, sobretudo de fiscalização.

Da Agência Brasil / Fotos Arquivo ABr

dialogo

Governo abre diálogo sobre clima

Contribuições podem ser feitas até março de 2017

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou o documento-base sobre a elaboração da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, no contexto do Acordo de Paris.

Entidades interessadas em comentar o texto, têm até março de 2017, para preencher o formulário e enviá-lo ao endereço eletrônico ndcdobrasil@mma.gov.br. As contribuições serão repassadas ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e às Câmaras Temáticas, no processo de Diálogos Estruturados.

Elaborado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento-base tem por finalidade subsidiar os diálogos estruturados que o Ministério promoverá em 2017, com o apoio do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para a elaboração da NDC do Brasil.

Para a elaboração do texto foram consideradas áreas temáticas derivadas da NDC, contemplando biocombustíveis, florestas, agropecuária, indústria,  transportes e setor elétrico.

ESTIMATIVA

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, o documento vai balizar as discussões com vistas à elaboração da Estratégia Nacional de implementação e Financiamento da NDC. “Trata-se de um relevante ponto de partida para o debate com a sociedade”, disse.

A estimativa é que a promoção das ações previstas necessite de uma mobilização de recursos entre R$ 890 bilhões e R$ 950 bilhões de Reais até 2030. “Ainda que seja uma estimativa muito preliminar, os valores demonstram a ordem de grandeza que deve ser considerada para o cumprimento das metas brasileiras”, completa Lucero.

De acordo com ele, a projeção reforça a necessidade de reorientação do projeto de desenvolvimento nacional com vistas à consolidação de uma economia de baixo carbono no longo prazo.

Do MMA / Foto: João Vital – MMA

Acordo de Paris

Acordo de Paris carece de engajamento social

 Grupos de empresários marcaram presença na COP22, realizada no Marrocos, que discutiu o Acordo de Paris. Eles defendem a criação de mecanismos de incentivo à economia de baixo carbono

Deivid Souza / Foto: UNFCCC

A palavra dos líderes mundiais sobre o Acordo de Paris ao final da 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP22), realizada em Marrakesh, no Marrocos, é de avançar no cumprimento da meta global, que entrou em vigor no início de novembro.

No entanto, um dos destaques da reunião foi o entendimento de que os governos precisam ter mecanismos fortes para envolver empresas, sociedade civil organizada, cientistas e setor privado, entre outros.

“Nossa tarefa agora é construir rapidamente este impulso e avançar na redução das emissões de gases do efeito estufa, bem como promover os esforços de adaptação, apoiando a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, diz o texto.

No Brasil, alguns setores têm se organizado e trabalhado pela regulamentação de mecanismos de controle das emissões de gases do efeito estufa (GEE). Durante a conferência, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou, em parceria com o Carbon Disclosure Project (CDP) e apoio do We Mean Business o estudo Precificação de carbono: o que o setor empresarial precisa saber para se posicionar. “Trouxemos o estudo a público aqui na Conferência do Clima porque as empresas são parte indissociável das soluções em favor da descarbonização da economia mundial e este é um mecanismo que traz maior previsibilidade para seus investimentos e maior competitividade para as soluções empresariais de baixo carbono”, defendeu a presidente do CEBDS, Mariana Grossi.

A União Europeia e cerca de 40 países e 24 territórios subnacionais já precificam o carbono, cobrindo 13% das emissões mundiais, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A apresentação do estudo sobre precificação do carbono é um sinal da presença de empresários na COP22.

Existem três mecanismos principais de incentivo às práticas de desenvolvimento sustentável: incentivos econômicos, regulamentações e cobrança social. Destes, os governos têm um papel essencial por ter condições de regulamentar proibições ou mesmo incentivos econômicos.

Muitas organizações não governamentais consideraram como bem sucedida a conferência, apesar de incertezas relativas ao resultado das eleições americanas.

Ameaças

Durante a COP22, o presidente Michel Temer vetou o estímulo ao carvão mineral, após pressão de vários organismos ambientalistas firmarem posição contra o mecanismo. Mas o Brasil ainda tem outros desafios e precisa ficar atento às estratégias de cumprimento do acordo já que no último ano as emissões de GEE aumentaram 3,5% em relação a 2014.

Acordo do clima

Acordo do Clima entra em vigor

Acordo do clima tem objetivo de estabilizar aquecimento global em menos de 2°C

Deivid Souza

O Acordo de Paris, mais conhecido como acordo do clima, contra a mudança do clima entrou em vigor nesta sexta-feira (4). Todos os países que o ratificaram têm a tarefa de estabilizar o aquecimento global em bem menos de 2oC em relação à era pré-industrial e fazer esforços para limitá-lo a 1,5oC.

No entanto, essa meta só será alcançada se população, empresas e organizações civis se engajarem na causa. A maioria das emissões brasileiras são originárias do desmatamento, ou seja, para reduzir os índices de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) o Brasil precisa atacar a derrubada de nossas florestas.

O aumento da eficiência energética, implementação de tecnologias agrícolas também são medidas urgentes e necessárias para o Planeta.

 

Viva o Acordo de Paris. Mas não há tempo de comemorar: a hora é de agir.