Tag: CAR

05-01-2015Climate_Change

MP que prorroga prazo do CAR já tem 35 emendas

Deivid Souza

A MP 884 que retirou o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não tem comissão definida para avaliar o texto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 de junho e já tem 35 emendas.

O texto enviado pelo Planalto visa substituir a função da MP 867 que prorrogava o prazo para inscrição no CAR para 31 de dezembro de 2019, mas ela caducou e perdeu efeito ao chegar ao Senado, depois de aprovada na Câmara.

A inclusão de emendas coincide com o que aconteceu com a MP 867, que também recebeu 35 aditivos. Uma das emendas, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propõe a extinção das zonas de amortecimentos para unidades de conservação em zona urbana. Entre as emendas há vários jabutis, acréscimos que não são do tema. Assuntos como mudanças no PRA, flexibilização no pagamentos de multas ambientais por desmatamento, regras da Reserva Legal, inclusive sob o pretexto de que esta não venha a “inviabilizar a agricultura”, aparecem nas propostas.

 

Entenda

O CAR foi criado pelo Código Florestal aprovado em 2012 e permite a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ao efetuar o CAR, os proprietários de imóveis rurais apresentam a regularidade ou não das áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal. Para quem estiver irregular, a aderência ao PRA visa assumir compromissos de regularização das áreas em xeque.

 

desmatamento

Plataforma detecta 4,5 mil alertas de desmatamento em 6 meses

Mais de 4,5 mil alertas de desmatamento no Brasil foram identificados entre outubro de 2018 e março deste ano.  Os dados são de uma nova iniciativa, lançada nesta sexta-feira (7), em Brasília, chamada MapBiomas Alerta. O trabalho é resultado de uma rede de ONGs.

Os 4.577 alertas abrangem uma área de 89.741 hectares (ha). Do total de registros, 95% estão em áreas não autorizadas. A ferramenta não gera as notificações, mas trabalha com bases de dados de outros sistemas que geram imagens.

Para cada alerta verificado é gerado um laudo que compara as imagens antes e depois do desmatamento. São possíveis cruzamentos de informações com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc), além da separação por biomas, Estados e bacias hidrográficas. No MapBiomas Alerta é possível filtrar os registros por meio destas variáveis ao gerar relatórios. O objetivo da organização é qualificar e identificar com precisão os alertas.

O maior número de alertas foi verificado na Amazônia (1.712), em segundo lugar apareceu o Cerrado com 1.277 registros. Entretanto, o segundo bioma teve maior área afetada: 47.704 hectares (há), ante a Amazônia com 27.285 há (veja gráfico).

alertas_por_bioma

Cada alerta pode gerar mais de um laudo, uma vez que este pode abranger mais de uma propriedade. Em todo o País, 1.211 municípios tiveram ocorrências de desmatamento. O resultado verificado não considerou todas os alertas por questões técnicas. Estes ainda estão em análise. Da Amazônia, por exemplo, 20% das notificações ainda não entraram na contagem e seguem em avaliação.

area_desmatada_por_bioma