Tag: ENERGIA RENOVÁVEL

29/09/2015 - Recife - PE - O governador Paulo Camara, durante  Inauguração do Complexo Santa Brígida, empreendimento de R$ 864 milhões, mais do que duplicará a participação energética oriunda dos ventos no EstadoFotos: Aluísio Moreira/SEI

BNDES prioriza financiamento de energia renovável

Prioridade às fontes alternativas aumenta participação em solar e extingue apoio a térmicas a carvão e óleo. Energia renovável pode se popularizar com mais rapidez

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica. As alterações, que refletem a estratégia do BNDES para o setor, em cooperação com o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visam contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental. Energia renovável deve ter impulso.

Nesse sentido, o Banco aumentou sua participação no financiamento a energia solar (de até 70% para até 80% em TJLP), manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e definiu o mesmo nível de participação para projetos de iluminação pública eficiente. Não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. O Banco também manteve elevada sua participação (em até 70% em TJLP) nas demais energias alternativas: eólica, PCHs, biomassa e cogeração.

Em linha com o objetivo de estimular alternativas de financiamento privado na composição dos novos financiamentos, o Banco reduziu sua participação para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas (era até 70%).

As condições gerais, que servirão para todos os segmentos do setor de energia, incluem a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito; Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão; e a exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte.

A prioridade concedida à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no País. Por essa razão, demanda estímulos para  alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos.

Em relação à linha de eficiência energética, que abrange investimentos em modernização de equipamentos, instalações e processos industriais, a prioridade dada pelo Banco decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no país, aliada à melhora dos serviços oferecidos e a maior proteção ao meio ambiente.

A inclusão do financiamento a projetos de iluminação pública eficientes busca propiciar economia de energia associada a impacto sensível na qualidade de vida da população, em aspectos como segurança pública, segurança no trânsito e lazer noturno. Além disso, desempenha relevante papel no desenvolvimento econômico urbano e na preservação e geração de empregos, na medida em que influencia o desempenho do comércio e dos serviços locais. Até então, as condições de financiamento do Banco a esses investimentos eram definidas caso a caso nos editais de concessão.

Consumidor

As mudanças nas condições de apoio à transmissão e distribuição têm, como pano de fundo, a premissa de que é papel do regulador garantir retorno que remunere os investidores pelo risco dos projetos e, ao mesmo tempo, garantir preços adequados ao consumidor. Por essa razão, as novas condições ampliam a participação do mercado privado no financiamento aos dois segmentos.

Na distribuição o financiamento manteve-se em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES inova ao estruturar financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo (20 anos de amortização, no sistema PRICE, ao invés de 14 anos, no sistema SAC) e participação até 80% no financiamento total.

Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5.

As novas condições do BNDES são as seguintes:

1. Eficiência energética e iluminação pública
Participação
: até 80% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

2. Solar:
Participação
: até 80% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

3. Eólica, biomassa, cogeração e PCH
Participação
: até 70% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

4. Hidrelétrica
Participação
: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

5. Termelétrica a gás natural em ciclo combinado
Participação
: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

6. Transmissão
Participação
: até 80% dos itens financiáveis
Para projetos de leilões públicos, estruturados na modalidade Project Finance, o valor do crédito do BNDES será determinado pelo ICSD mínimo de 2,0, e a alavancagem geral pelo ICSD mínimo de 1,5.
Custo: Moeda de mercado (anterior 100% TJLP)
Prazo de amortização: 20 anos (anterior 14 anos), no sistema PRICE

7. Distribuição:
Participação
: até 50% dos itens financiáveis
Custo: 50% TJLP / 50% mercado (anterior 70% TJLP / 30% mercado).

Em todas as linhas, foi mantido spread básico de 1,5%.

As novas condições passam a valer para os próximos leilões de outubro e dezembro de 2016.

DO BNDES

Foto: Agência Brasil

Opinião: Com dados disponíveis, é hora de se prepar para mudança climática

Pela primeira vez, pesquisadores brasileiros identificaram quantitativa e qualitativamente os efeitos das mudanças climáticas, apontando, regionalmente, as consequências para agricultura, biomas, recursos hídricos, energias renováveis, desastres naturais, saúde, entre outros.

A publicação Modelagem Climática e Vulnerabilidades Setoriais à Mudança no Clima no Brasil é fruto do trabalho de cientistas das mais diversas áreas do conhecimento de diversificadas instituições de ensino e pesquisa.

O trabalho descobriu, por exemplo, que a produção da soja, responsável por metade das exportações do estado de Goiás, poderá cair até 80% até o ano de 2085, caso as previsões se confirmem. Além disso, culturas como milho, feijão, arroz e trigo também devem enfrentar uma redução nas áreas de plantio consideradas de baixo risco de perdas. Para as cidades, o risco de enchentes e inundações apresenta variação entre os anos de 2008 e 2030 na faixa dos 46%.

Com este cenário amedrontador as políticas públicas e ações privadas precisam avançar mais rapidamente junto à sustentabilidade. No caso da agricultura, estão em curso várias pesquisas que podem facilitar a adaptação de culturas à redução das chuvas e aumento das temperaturas. Uma delas, vai entregar ao mercado uma variação genética do milho com raízes maiores para que a planta tenha condições de buscar hidratação mais profundamente.

Na contramão da realidade, municípios brasileiros ignoram o perigo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que metade dos municípios brasileiros não tinha nenhum mecanismo para prevenir e enfrentar desastres naturais.

Com tantas informações disponíveis, o desafio agora é, sem perder de vista a busca pela sustentabilidade, planejar ações tanto no meio urbano quanto rural para minimizar as os danos que o aquecimento global trará.

Razões para isso não faltam, mas além do planejamento, as ações precisam ser implementadas rapidamente.
Deivid Souza é jornalista e aluno do MBA Gestão e Tecnologias Ambientais (USP)

*Artigo publicado no jornal O HOJE em

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Relatório do Greenpeace propõe que Brasil abandone combustíveis fósseis

Intitulado Revolução Energética, documento prevê que é possível País trabalhar apenas com fontes limpas e renováveis até 2050

 

Deivid Souza

O Greenpeace elaborou mais uma versão do documento [R]evolução Energética, no qual é defendida a possibilidade de o Brasil abandonar, até 2050, todas as fontes de energia com combustíveis fósseis.

Pela projeção, em 2050 a energia seria proveniente de biomassa (49%), eletricidade (45%-de origem eólica, solar fotovoltaica e outras), solar térmica (5%) e outras (1%).

Além de trabalhar com fontes limpas e renováveis, o relatório defende que o País tenha veículos elétricos ou que utilizem combustíveis não poluentes, transporte ferroviário massificado para cargas, melhoria na qualidade do transporte público.

O maior desafio para a transição é o setor de transportes, responsável por 1/3 da energia produzida no Brasil, e para piorar, 80% é proveniente de combustíveis fósseis.

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Projeção das fontes de energia para 2050

Além das medidas mencionadas acima, a busca por eficiência energética em equipamentos domésticos e processos industriais é um dos focos de trabalho apontados pela instituição para a mudança.

Ganho

O Brasil já tem uma boa experiência com aprimoramento da conservação energética. O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), criado em 1993. Dados do Ministério das Minas e Energias de 1997 revelam que o programa proporciona a economia de 1.200 GWh/ano, ou seja, US$ 400 milhões deixaram de ser investidos na geração graças ao Procel.

acordo

Brasil entrega compromisso climático em Nova Iorque

Reunião deve selar ratificação em na quarta-feira. Próximo passo será articulação do cumprimento de metas

Na quarta-feira (21), em Nova York (EUA), o Brasil deve fazer a entrega do depósito dos instrumentos de ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Isso deve acontecer em uma reunião com a presença do secretário da ONU, Ban Ki-Moon.

A reunião é um dos eventos da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que irá debater: “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impulso universal para transformar o nosso mundo”. A conferência tratará, também, sobre comércio e a situação do refugiados e migrantes.
“Seremos o primeiro grande país a depositar o nosso compromisso de Paris aprovado pelo Congresso Nacional, depois de ampla participação da sociedade na sua discussão e, portanto, já com obrigações legais para cumpri-lo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

 
Além do Brasil, a China e os Estados Unidos também assinaram o acordo, mas o ministro ressaltou que o processo ocorreu em condições bem diferentes. “Nos Estados Unidos, o processo de validação nem passou pelo Congresso norte-americano, e na China o governo decidiu e o Congresso homologou”, disse o ministro.

Para que comece a vigorar, o Acordo de Paris exige que no mínimo 55 países, que representem 55% das emissões de gases do efeito estufa, ratifiquem o documento aprovado em dezembro de 2015 durante a Conferência Mundial do Clima – COP 21, realizada na França.

“O Brasil vai se empenhar para que os países que ainda não ratificaram o acordo o façam logo, diante da gravidade da situação climática e das tragédias que ameaçam as futuras gerações. No Brasil, enfrentamos crises hídricas, chuvas irregulares e temporais, além de secas prolongadas”, assinalou o ministro.

Exemplo
O secretário de Mudanças Climáticas e de Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, ressaltou a importância do gesto do Brasil ao fazer o depósito formal do instrumento de ratificação do acordo.

“Esta iniciativa do nosso País nos coloca em outra posição no contexto internacional. Com isso, reiteramos o nosso compromisso, que é um compromisso do Estado brasileiro com a conservação do meio ambiente e o combate à mudança do clima”, afirmou o secretário.

O Acordo de Paris, segundo Everton Lucero, transcende os governos. “Trata-se de um compromisso que qualquer governo que esteja à frente do País terá, necessariamente, que cumprir, porque estará diante de um princípio constitucional”, observou.

Sobre os desdobramentos do Acordo de Paris, o secretário adiantou que a meta será preparar a sua implementação. “O MMA está articulando uma estratégia nacional para cumprir as metas junto com outros órgãos da administração federal. Queremos, também, ouvir a sociedade e, até meados de 2017, abrir diálogo com todos os setores da sociedade. Queremos dialogar com os agentes econômicos interessados no tema para elaborarmos a estratégia de implementação, a implementação e o financiamento”.

Everton Lucero defendeu que essa estratégia “precisa ser algo verdadeiramente nacional, não se restringindo ao Ministério do Meio Ambiente e ao governo federal”, como afirma a seguir, na entrevista que concedeu antes de viajar a Nova York com o ministro Sarney Filho.

Como as pessoas, em geral, podem perceber a importância deste momento?

EVERTON LUCERO – O Brasil, não só o governo, mas a sociedade brasileira, tem tido uma grande compreensão da prioridade que nós devemos dar à questão climática, porque já vemos os efeitos negativos que temos sofrido, tanto em inundações excessivas quanto em secas. Todo o efeito em geral da mudança do clima é ampliar os extremos climáticos, tanto de um lado, quanto do outro. Podemos perceber que a sociedade está madura o suficiente e tem a compreensão de que nós precisamos fazer todos os esforços para mitigar os efeitos e as causas da mudança do clima, trabalhar tanto do ponto de vista de nos adaptar a esses efeitos da melhor maneira possível, de avaliar riscos e vulnerabilidades que temos, como também de trabalhar para mitigar as causas, ou seja, reduzir emissões.

A ratificação desse acordo no Brasil foi rápida, a que o senhor acha que se deve este contexto?
 

EVERTON LUCERO – Isso é resultado de uma ação de governo e que contou o respaldo do parlamento, das duas casas, da Câmara e do Senado, e mais importante que isso, indica um consenso que existe hoje na sociedade brasileira com relação à temática, porque não houve, ao longo desse processo de análise na Câmara e no Senado, não houve nenhum obstáculo político, nenhuma dificuldade técnica que tenha sido levantada por qualquer membro do parlamento, então significa que o acordo passou, e passou rápido porque existe um consenso hoje no Congresso e na sociedade brasileira, de que este é um assunto prioritário, e é isso pra mim é o que mais justifica essa celeridade.

Sobre as metas que o Brasil estipulou, o senhor acha que o País tem condições de colocar essas metas em prática?
 

EVERTON LUCERO – o Brasil foi bastante ambicioso ao apresentar uma meta absoluta de redução de emissões pela primeira vez e foi o único grande país, em desenvolvimento, que apresentou essa meta. Temos convicção de que temos todas as condições de cumprir com a meta e ir além, fazer mais. Essa meta, que prevê a redução de 37% das emissões brasileiras pro conjunto da economia até 2025 e prevê uma indicação já de 43% de redução até 2030, é uma meta que exigirá um esforço de toda a sociedade, em todos os setores, dos agentes econômicos, dos entes sub nacionais, dos estados e municípios,  para que possamos cumpri-la. Vemos esse compromisso como uma oportunidade de nos revermos as bases do nosso desenvolvimento, nós queremos de fato uma sociedade que seja sustentável, que seja assentada numa criação de empregos verdes e que atraia investimentos verdes e que rume para uma economia de baixo carbono no longo prazo. Por isso que essas metas apesar de ambiciosas, elas são só o início de uma caminhada, nós temos é que olhar lá na metade do século e até mesmo para o final do século e ver qual é o Brasil que nós queremos deixar para as próximas gerações em termos de um país que é comprometido com as causas ambientais, que está ciente dos riscos associados à questão climática e que, portanto, escolhe hoje um modelo de desenvolvimento que seja compatível com um baixo padrão de emissões e com o desenvolvimento sustentável e com agenda de desenvolvimento das Nações Unidas, agenda 2030.

Qual recado que o Brasil vai levar ao mundo?
 
EVERTON LUCERO –
 O recado é a ratificação do Acordo, porque o que o presidente vai fazer neste evento em Nova York é o depósito formal do instrumento de ratificação do Acordo de Paris. Hoje nós temos poucos países ainda que ratificaram e o Brasil então está liderando pelo exemplo, ao fazer isso, esse evento que nós teremos em Nova York na presença do secretário da ONU, Ban Ki-moon, é justamente para promover que mais países façam, tomem esse mesmo gesto, então nós estaremos preparados para chegar lá com a ratificação feita, o que coloca o Brasil em outra posição no contexto internacional, esse para mim é o principal recado. Com isso, reiteramos o nosso compromisso, que é um compromisso de Estado, como o presidente falou na cerimônia de assinatura em Brasília, é um compromisso do Estado brasileiro com a conservação do meio ambiente e com o combate à mudança do clima, é algo que transcende governos, é algo que qualquer governo que esteja à frente do País terá, necessariamente, que olhar porque estamos diante de um princípio constitucional que temos que observar. Então esse recado eu acho que está muito claro para a sociedade brasileira, e agora ele será também apresentado no plano internacional, e é isso que vem na verdade reforçando e reiterando a liderança do Brasil nesse tema.

Uma vez ratificado o Acordo, qual será o próximo passo?

EVERTON LUCERO – Eu só gostaria de dizer que o próximo passo que nós teremos agora, uma vez ratificado o acordo, é preparar a sua implementação, e por isso nós aqui no Ministério do Meio Ambiente estamos articulando uma estratégia nacional de implementação das nossas metas junto com outros órgãos da administração federal, mas também queremos ouvir a sociedade. Teremos nos próximos meses, digamos até meados de 2017, junho ou julho de 2017, a oportunidade de um diálogo com todos os setores da sociedade, com os agentes econômicos interessados no tema para elaborarmos essa estratégia de implementação, sua implementação e financiamento. Queremos que essa estratégia seja verdadeiramente nacional, não é algo que se restringe ao Ministério do Meio Ambiente e nem mesmo ao governo federal, precisamos de uma estratégia nacional, e é isso que nós estamos nos dedicando, agora que temos um acordo ratificado.

Do MMA

placa solar

Estados das regiões Norte e Nordeste incentivam energia solar

Subsídio será repassado por meio de isenção do ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída

Deivid Souza

Mais quatro estados brasileiros anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. Os estados Sergipe, Paraíba e Piauí anunciaram recentemente a adoção da medida.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, o poder público tem dado sinais claros de que enxerga nas energias renováveis uma grande oportunidade, especialmente em tempos de crise financeira. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados. Agora, já são signatários do convênio 19 estados e o Distrito Federal, beneficiando cerca de 166 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 81% da população do País”, comemora Sauaia.

A redução de mais de 70% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica em 2015 impulsionaram a micro e minigeração solar fotovoltaica no Brasil. O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015. Mas um dos entraves para o avanço ainda é a burocracia e a lentidão das concessionárias em aprovar os projetos.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída, dos quais 3981 (98,1%) são da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais.

A ANEEL projeta que a micro e minigeração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% em 2016. “Os números já demonstram que hoje é mais barato gerar sua própria energia elétrica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado, do que comprá-la de terceiros”, afirma o presidente executivo da ABSOLAR.

placa solar

Escolas do Rio terão energia solar

Parceria entre governo e empresa privada resultaram em ação

Seis escolas municipais do Rio de Janeiro entraram de vez na era da sustentabilidade com a instalação de equipamentos de energia renovável à base de geração solar. Trata-se do projeto “Escolas Sustentáveis”, uma parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Educação, com o ICLEI Brasil, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

Localizadas nos bairros de Ilha do Governador, Campo Grande, Rio das Pedras, Parque Anchieta, Irajá e Rocinha, as escolas terão placas fotovoltaicas instaladas nos telhados, para apoiar a iluminação do prédio, além de, no caso de duas das escolas, postes de luz equipados com placas solares e geradores eólicos, localizados na área externa da escola. Os equipamentos acabam de ser instalados pela Sunlution.

A cada instalação, empresa realiza uma pequena aula sobre energia solar para os alunos, que podem examinar os equipamentos e entender seu funcionamento, além de se informar sobre a importância do uso de energias renováveis.

“A proposta é de mostrar o funcionamento dos sistemas e também ampliar os conhecimentos sobre energia solar e sustentabilidade, bem como a importância das energias renováveis para o planeta”, afirma Jessie Audette Muniz, diretora comercial da empresa.

Da redação