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Governo prepara concorrência pública para três parques nacionais

Locais serão os primeiros a ser oferecidos por uma questão de viabilidade econômica

 

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo prepara editais de concorrência pública para transferir ao setor privado a gestão dos parques nacionais de Brasília, da Serra da Bocaina (na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo) e Pau Brasil (localizado na Bahia).

Estes locais serão os primeiros a ser oferecidos por uma questão de viabilidade econômica. Existe uma grande complexidade envolvendo as parcerias como, por exemplo, o estudo sobre potencial de retorno econômico, segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski. “Se não tiver viabilidade não vai aparecer ninguém [interessado]”, observou .

Segundo Soavinski, historicamente, os recursos públicos são insuficientes para as necessidades de investimentos em conservação, manejo e melhorias nas reservas naturais. Com as parcerias, ele acredita que irá aumentar essa capacidade. Além dos parques estaduais e municipais, existem 236 reservas sob responsabilidade do governo federal, com área equivalente a 9% do território nacional.

Sarney Filho e Soavinski participaram nesta quinta-feira (24) do Fórum Parques do Brasil, promovido pelo Instituto Semeia, em São Paulo.

Gestão participativa 

O conselheiro do Instituto Semeia, Pedro Passos, considera que deveriam ser adotadas no Brasil as experiências bem-sucedidas no exterior de gestão participativa na exploração do uso dos parques nacionais para visitação pública. Ele citou um levantamento do Instituto Semeia indica que os parques nacionais americanos recebem, anualmente, cerca de 200 milhões de pessoas, número muito acima do registrado no Brasil, que soma em torno de 15 milhões.

Entre os locais pesquisados no Brasil estão as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; Fernando de Noronha, em Pernambuco; a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro; Ilhabela, no litoral paulista; e os Lençóis Maranhenses, no Nordeste do país.

Passos defende a construção de projetos de uso público dos parques elaborados em conjunto com a participação de empresas, governos e organizações não-governamentais. “O parque tem de estar limpinho, tem que ter banheiro, restaurantes e, em alguns, tem de ter hotéis e atividades esportivas. E o ministro Sarney manifestou aqui que está indo para essa direção”, disse ele.

Da Agência Brasil / Foto: Mara Motta – Divulgação

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Fernando de Noronha pode ser modelo de gestão sustentável

Governo de Pernambuco e Califórnia firmam parceria para promover sustentabilidade 

Transformar a Ilha de Fernando de Noronha em modelo de gestão sustentável com baixa emissão de carbono. Esse é o objetivo da parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife. O acordo visa ainda desenvolver ações de cooperação técnica e prospecção de negócios disruptivos que estejam alinhados aos objetivos globais de combate às mudanças climáticas.

“Estamos formulando arranjos inovadores que possam servir de modelo de desenvolvimento sustentável para Noronha, um território que requer rigorosa proteção ambiental, mas que possam ser replicados em outros lugares e em grande escala”, destaca Sérgio Xavier, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A parceria busca promover ações de cooperação internacional para atrair as melhores práticas, negócios e tecnologias sustentáveis para Pernambuco e, em especial, para a Ilha de Fernando de Noronha, transformando o local no primeiro território de carbono neutro do Brasil. A ideia é prospectar empresas para desenvolverem produtos e serviços inovadores alinhados com a economia de baixo carbono para os eixos de mobilidade, energia, resíduos, água, gestão sistêmica, educação, solo e urbanismo.

Na primeira etapa da parceria, o consulado coordenou uma visita para a Califórnia, em março deste ano, para que o secretário Sérgio Xavier e outros representantes de Pernambuco visitassem empresas e órgãos públicos americanos com o objetivo de conhecer as experiências sustentáveis desenvolvidas na Califórnia.

“Na viagem, foi possível estabelecer a integração entre empreendedores americanos e pernambucanos. Esses tipos de intercâmbio são essenciais para encontrar soluções criativas para o problema global que é a Mudança Climática”, afirma a cônsul dos EUA de Política e Economia no Recife, Paloma Gonzalez.

Do Governo de Pernambuco / Foto: Governo de Pernambuco

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Bikes compartilhadas circulam em dezembro em Goiânia

Termo de autorização do serviço foi assinado nesta quarta-feira (26). Capital terá 15 estações com 10 bicicletas cada

Deivid Souza / Foto: Divulgação

A partir de dezembro o goianiense terá mais uma opção de deslocamento: a bicicleta compartilhada. A Prefeitura de Goiânia assinou nesta quarta-feira (26) o termo de autorização para o funcionamento do serviço.

A empresa Serttel Ltda venceu o edital de chamamento público lançado em agosto. Serão implantadas 15 estações de bicicletas públicas na Região Centro-Sul de Goiânia, com dez equipamentos cada.

O serviço terá quatro taxas de uso, R$ 4,00 para um dia, R$ 8,00 mensal, R$ 35,00 semestral e R$ 70 anual. O cadastro e o pagamento serão feito de forma digital, via internet. Cada locação tem duração de 60 minutos, ou seja, após este tempo haverá cobrança de multa. Após o uso, o veículo deve ser devolvido em uma das estações.

Dados da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) apontam que 4% dos moradores da capital utilizam a bicicleta para deslocamento. O índice é de 6% na Região Metropolitana de Goiânia.

O serviço a ser implantado até dezembro tem o patrocínio da  Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed Goiânia). O modelo de bicicleta será apresentado em novembro à população.

Atraso

O primeiro edital do serviço, lançado em junho deste ano, foi anulado pela CMTC. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitir parecer contra o projeto por causa da falta do plano de mobilidade urbana, que ainda está em desenvolvimento.

 

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Circuito social estimula convivência familiar em praça verde

Ação reúne dezenas de famílias em espaço com brincadeiras e oficinas

Um domingo para a família, repleto de brincadeiras, música, arte e muita diversão, assim foi mais uma edição do Circuito Arte Consciente, realizado no domingo (16), no Setor Marista.

Estimular a convivência, a interação e as brincadeiras de rua estão entre os principais objetivos da iniciativa desenvolvida na Praça Conceito Consciente. Nesta edição, uma das atrações que fez sucesso foi a oficina de navio, em que pais e filhos puderam estimular sua criatividade usando material reciclável para fazer barquinhos de brinquedo. Além da oficina, sessão de contação de histórias, show de mágica, apresentações musicais e muitas brincadeiras tradicionais como pula corda, bambolê, pula-pula, pinturas de rosto fizeram a alegria de crianças e adultos. O Circuito Arte Consciente também contou com uma feira com produtos artesanais e quitutes.

“Confesso que vim sem muitas expectativas, mas estou adorando e agora vou trazer minha filha sempre que tiver”, afirmou a advogada Maria Silvia Pinheiro, 37 anos, mãe de Maria Luisa, de três anos, que foi uma das primeiras a chegar e já no final do evento não queria saber de ir embora.

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Show de mágica divertiu público. Fotos: divulgação

Para a psicóloga Gabriela Inácio Ferreira, especialista em atendimento infantil, eventos como o de domingo trazem uma grande contribuição para o desenvolvimento pleno das crianças. “Todo mundo que vem a um evento como esse vem com o mesmo propósito: buscar convivência com a família, com amigos e ter momentos de lazer saudáveis e mais leves. Isso para o desenvolvimento infantil é fantástico, porque é uma chance que as crianças têm para trabalhar a coordenação motora, a sua noção corporal e a criatividade”, argumenta Gabriela.

A interatividade com outras crianças e o maior contato com o mundo real são outros pontos positivos ressaltados pela especialista. “Temos também a questão da civilidade e da empatia, pois eu só começo a respeitar o outro quando me conheço, quando aprendo sobre mim, quando me descubro. Portanto, aqui elas [as crianças] aprendem a fazer seu brinquedo e aprendem também a dividir o brinquedo e a brincadeira. Hoje em dia a mídia bombardeia as crianças com muita coisa, por isso acho que elas estão muito inseridas nesse mundo tecnológico e virtual, criando-se muitas vezes um comportamento individualista”, avalia a psicóloga.

Próxima

“Cada vez mais a gente vai aprimorando e aperfeiçoando o evento”, avaliou Felipe Inácio Alvarenga, coordenador de Responsabilidade Socioambiental da Consciente Construtora e Incorporadora, empresa realizadora do evento que está em seu terceiro ano consecutivo.

Assunto: Lagoa com Buriti e Serra do Espírito Santo ao fundo; 
Local: Parque Estadual do Jalapão, TO; 
Data: 10/2010; 
Autor: Palê Zuppani

MMA cria Mosaico do Jalapão

Área tem quase 3 milhões de hectares e abrange unidades de conservação na Bahia e Tocantins

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.

“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.

Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular.  No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.

Veja o mapa do Mosaico do Jalapão

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.

O Jalapão

Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.

O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.

Do MMA / Foto:

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Projetos de qualidade de vida influenciam voto de eleitor, diz pesquisa

Levantamento aponta que projetos de coleta seletiva com inclusão social de catadores são os mais impactantes

Os temas áreas verdes, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana podem fazer o eleitor mudar de voto nas eleições municipais de 2016, mostra o projeto apartidário Cidade dos Sonhos em pesquisa encomendada ao Datafolha.

Esses quatro assuntos foram considerados importantes ou muito importantes por mais de 90% dos entrevistados, chegando a 96%, de acordo com o tema. O percentual dos que certamente mudariam de voto, caso o projeto de governo nessas questões não coincida com os seus ideais, é também significativo, variando entre 43% e 45%, dependendo do assunto.

A mensagem dos eleitores é clara, de acordo com Gabriela Vuolo, representante do projeto Cidade dos Sonhos, e os candidatos precisam ir além de assuntos tradicionalmente tratados em programas e propagandas políticas.

“Os dados a que chegamos são muito importantes. Estamos acostumados a ver candidatos falando sempre dos mesmos assuntos e essa pesquisa traz uma informação muito relevante que é: não basta falar sobre os temas a que estamos acostumados, não basta falar só sobre educação, saúde e moradia, vai precisar falar sobre mais coisas”, disse. “Quem falar sobre outros temas tende a ganhar uma parcela interessante do eleitorado”, acrescentou Gabriela.

Ela explicou que esses aspectos são diretamente ligados à qualidade de vida das pessoas nas cidades e já são vistos como fatores de decisão do voto. “Fatias acima de 40%, como encontramos, podem fazer a diferença tanto na escolha dos candidatos que vão para o segundo turno, quanto no momento da decisão”, disse.

“Lançamos, em junho, o projeto chamado Cidade do Sonhos, que permite às pessoas construir, por meio de uma plataforma online e também de algumas ações de rua, as cidades com as quais elas sonham a partir de alguns temas principais. Estamos trabalhando com quatro grandes temas, que são resíduos sólidos, áreas verdes, mobilidade urbana e energia”, contou Gabriela sobre o projeto.

Dos temas apresentados na plataforma online – áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, energia renovável e mobilidade urbana – os dois primeiros foram os mais indicados pelos eleitores. Resíduos sólidos são considerados importantes ou muito importantes por 96% dos entrevistados. Áreas verdes são importantes ou muito importantes para 94%. Mobilidade e deslocamento são importantes ou muito importantes para 92% da amostra e as energias limpas para 90%.

A disposição para mudar o voto frente a propostas diferentes é de 45%, no caso de resíduos sólidos e de áreas verdes, de 44% em questões de mobilidade e deslocamento e de 43% para a área de energias limpas. Gabriela destaca que a pesquisa mostra que o eleitorado brasileiro é sensível e favorável a propostas inovadoras e que têm o potencial de revolucionar as cidades, o que poderia gerar empregos e economia de recursos públicos, melhora da qualidade do ar, mitigação das mudanças climáticas e o aumento da qualidade de vida.

Soluções

Sobre as energias renováveis, as propostas de instalar energia solar nas escolas públicas e reverter os recursos economizados na conta de luz para a educação, melhorar a eficiência da iluminação pública e reduzir o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU) para construções que tenham placas solares aumentariam em 76% as chances de um eleitor escolher um candidato, concluiu o projeto Cidade dos Sonhos.

Segundo Gabriela Vuolo, assuntos relacionados à energia correspondem normalmente à pauta de eleições para presidente, no entanto, o barateamento das tecnologias de fontes de energia renovável cria oportunidades para inovação também nas prefeituras. “Independentemente da esfera responsável, o eleitor brasileiro deixa claro que quer ver soluções locais para essa questão”.

No caso de resíduos sólidos, oferecer a coleta seletiva para toda a cidade, inclusive com programas de inclusão de catadores, é a proposta com maior grau de influência sobre os eleitores, aumentando as chances do candidato em 76%.

As propostas de proibir o corte de árvores e criar áreas verdes de fácil acesso para a comunidade em todos os bairros da cidade aumentariam as chances de votar no candidato para 70% da amostra. Na mobilidade, integrar o sistema de transportes públicos, aumentar as redes noturnas de ônibus, ampliar o uso de bicicletas, priorizar a mobilidade para pedestres e os modos de transporte coletivo são as propostas com maior grau de influência, chegando a 69% dos entrevistados.

Com 67%, segundo o projeto, estão as propostas de reduzir os limites de velocidade para aumentar a segurança e o fluxo do trânsito e planejar a cidade de maneira a facilitar a locomoção de pessoas, com medidas que incluem a criação de zonas de uso misto, faixas exclusivas para ônibus e infraestrutura para bicicletas.

A pesquisa Datafolha ouviu 2091 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 28 de junho e 2 de julho deste ano. Dessas, 36% têm ensino fundamental, 46% médio e 18% superior. Um quarto da amostra é de pessoas das classes A/B, 48% da classe C e 27% da D/E. A amostra abrangeu 132 municípios das cinco regiões do país, sendo 41% em regiões metropolitanas e 59% em cidades do interior. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Da Agência Brasil / Foto: José Cruz-ABr