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29/09/2015 - Recife - PE - O governador Paulo Camara, durante  Inauguração do Complexo Santa Brígida, empreendimento de R$ 864 milhões, mais do que duplicará a participação energética oriunda dos ventos no EstadoFotos: Aluísio Moreira/SEI

BNDES prioriza financiamento de energia renovável

Prioridade às fontes alternativas aumenta participação em solar e extingue apoio a térmicas a carvão e óleo. Energia renovável pode se popularizar com mais rapidez

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica. As alterações, que refletem a estratégia do BNDES para o setor, em cooperação com o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visam contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental. Energia renovável deve ter impulso.

Nesse sentido, o Banco aumentou sua participação no financiamento a energia solar (de até 70% para até 80% em TJLP), manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e definiu o mesmo nível de participação para projetos de iluminação pública eficiente. Não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. O Banco também manteve elevada sua participação (em até 70% em TJLP) nas demais energias alternativas: eólica, PCHs, biomassa e cogeração.

Em linha com o objetivo de estimular alternativas de financiamento privado na composição dos novos financiamentos, o Banco reduziu sua participação para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas (era até 70%).

As condições gerais, que servirão para todos os segmentos do setor de energia, incluem a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito; Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão; e a exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte.

A prioridade concedida à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no País. Por essa razão, demanda estímulos para  alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos.

Em relação à linha de eficiência energética, que abrange investimentos em modernização de equipamentos, instalações e processos industriais, a prioridade dada pelo Banco decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no país, aliada à melhora dos serviços oferecidos e a maior proteção ao meio ambiente.

A inclusão do financiamento a projetos de iluminação pública eficientes busca propiciar economia de energia associada a impacto sensível na qualidade de vida da população, em aspectos como segurança pública, segurança no trânsito e lazer noturno. Além disso, desempenha relevante papel no desenvolvimento econômico urbano e na preservação e geração de empregos, na medida em que influencia o desempenho do comércio e dos serviços locais. Até então, as condições de financiamento do Banco a esses investimentos eram definidas caso a caso nos editais de concessão.

Consumidor

As mudanças nas condições de apoio à transmissão e distribuição têm, como pano de fundo, a premissa de que é papel do regulador garantir retorno que remunere os investidores pelo risco dos projetos e, ao mesmo tempo, garantir preços adequados ao consumidor. Por essa razão, as novas condições ampliam a participação do mercado privado no financiamento aos dois segmentos.

Na distribuição o financiamento manteve-se em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES inova ao estruturar financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo (20 anos de amortização, no sistema PRICE, ao invés de 14 anos, no sistema SAC) e participação até 80% no financiamento total.

Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5.

As novas condições do BNDES são as seguintes:

1. Eficiência energética e iluminação pública
Participação
: até 80% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

2. Solar:
Participação
: até 80% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

3. Eólica, biomassa, cogeração e PCH
Participação
: até 70% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

4. Hidrelétrica
Participação
: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

5. Termelétrica a gás natural em ciclo combinado
Participação
: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

6. Transmissão
Participação
: até 80% dos itens financiáveis
Para projetos de leilões públicos, estruturados na modalidade Project Finance, o valor do crédito do BNDES será determinado pelo ICSD mínimo de 2,0, e a alavancagem geral pelo ICSD mínimo de 1,5.
Custo: Moeda de mercado (anterior 100% TJLP)
Prazo de amortização: 20 anos (anterior 14 anos), no sistema PRICE

7. Distribuição:
Participação
: até 50% dos itens financiáveis
Custo: 50% TJLP / 50% mercado (anterior 70% TJLP / 30% mercado).

Em todas as linhas, foi mantido spread básico de 1,5%.

As novas condições passam a valer para os próximos leilões de outubro e dezembro de 2016.

DO BNDES

CC

Brasil busca desenvolvimento de energia solar inovadora

Sistema permite uso noturno. Projeto é resultado de trabalho conjunto entre brasileiros e alemães

Um sistema de energia solar inédito no Brasil, que está sendo estudado como alternativa às hidrelétricas, pode ser implantado no semiárido pernambucano, no município de Petrolina, a partir do ano que vem. Com a ajuda de um instituto alemão, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) pretendem construir um projeto-piloto na cidade para testar a tecnologia heliotérmica que, ao contrário dos equipamentos solares já usados no país, pode armanezar energia para ser usada, inclusive à noite.

A geração de energia heliotérmica usa o sol como fonte indireta de eletricidade. Ela funciona com um conjunto de captadores espelhados, distribuídos em uma área plana. Os espelhos se movimentam de acordo com a posição do sol e refletem os raios para uma torre – chamada de torre solar -, onde o calor é armazenado e transformado em energia. Ela é diferente da geração de energia solar fotovoltaica, já explorada no Brasil, que não é capaz de guardar o calor produzido.

“No caso dos fotovoltaicos, você teria que ter um sistema de baterias bem caro e complexo para operar. Com o armazenamento térmico é bem mais viável que a energia fique guardada em forma de calor para, no momento em que for necessária, ela ser acionada, inclusive à noite”, explica o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório de Energia Solar e Gás Natural da instituição, Paulo Alexandre Rocha.

A inviabilidade de armazenamento da energia produzida pelos painéis fotovoltaicos deu a esse sistema a classificação de forma secundária de energia, usada para complementar a matriz energética brasileira. “A fotovoltaica tem limite de aleatoriedade. Se não tiver sol ela para, então sempre tem que ter a hidrelétrica dando suporte como complementação. No caso da eólica, é muito similar. Se você não tem vento, precisa acionar turbinas da hidrelétrica para compensar a baixa produção. Já com o sistema de armazenamento térmico, as turbinas seriam acionadas em caso extremo”, informa o pesquisador.

As hidrelétricas, capazes de armazenar energia, são geradoras de 65% da eletricidade do País, de acordo com o Balanço Energético Nacional 2015, do Ministério de Minas e Energia. A intenção é mudar esse quadro, argumenta o assessor de Planejamento Estratégico da Chesf, Benedito Parente. “À medida que os recursos hídricos estão exíguos e deficitários, e até por uma questão de hidrologia estão com pouca água, se faz necessário que rapidamente a gente encontre outra alternativa para armazenamento de blocos de energia”.

Localizada no meio do semiárido nordestino, Petrolina foi escolhida pela intensidade solar acentuada, de acordo com Benedito Parente. “A maioria do território brasileiro tem vocação, mas o semiárido tem ainda mais”, reforça. Para ele, a energia solar heliotérmica é “uma grande esperança para a produção enérgetica do futuro, uma das mais atraentes”. O projeto terá tamanho reduzido, compatível com um projeto de pesquisa, mas a intenção da Chesf, segundo o assessor, é descobrir meios de produzir a tecnologia em larga escala.

Ar no lugar de fluidos

Outro ponto considerado inovador pelo coordenador do Laboratório de Energia Solar da UFC é uma variação no mecanismo de captação de calor da torre. Enquanto iniciativas de outras regiões do mundo operam essa etapa com sal fundido, a tecnologia escolhida pelos cientistas usa o ar. O nome do sistema é “receptor volumétrico aberto”, diz o professor Paulo Rocha.

“Com isso, a gente não se preocupa com grandes vazamentos. Em sistemas que usam sal fundido, às vezes você tem esse problema, porque está trabalhando com grandes variações de temperatura em tubulações onde passa um fluido líquido pressurizado”, explica o acadêmico.

Esse receptor é usado em uma usina heliotérmica piloto, construída na Alemanha pelo Instituto solar de Jülich (SIJ), parceira da Chesf e da UFC no desenvolvimento da torre solar de Petrolina, que deve ser semelhante ao modelo implantado na cidade alemã. A empresa alemã Kraftanlagen München GmbH fornecerá a tecnologia necessária.

Para que a ideia seja concretizada, o grupo tenta conseguir os recursos – cerca de R$ 45 milhões – com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da chamada pública nº19/2015 – Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Heliotérmica de Energia Elétrica – do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Segundo Benedito Parente, o prazo para receber uma resposta da agência é de até 60 dias.

Em agosto, a proposta passou por adequações a pedido da Aneel. Caso seja aprovada, começará em 2017 e será desenvolvida em 40 meses – ou três anos e meio. O estudo deve dar mais detalhes em relação ao armazenamento da energia: qual a capacidade, por quanto tempo ela pode ser “guardada”. Os autores da iniciativa também esperam descobrir a viabilidade econômica da tecnologia, ou seja, qual o custo-benefício do equipamento.

Sistema contra perda energética

O projeto de construção da torre solar não previa inicialmente a etapa de geração da energia, mas a Aneel exigiu que essa parte fosse incluída na proposta. O professor Paulo Rocha, do laboratório de Energia Solar da UFC, disse que para aproveitar a oportunidade de ganho com pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, o sistema escolhido foi o Ciclo Rankine Orgânico, que tem o potencial de reduzir perdas de calor e, consequentemente, de energia. “No Brasil, até onde a gente sabe, não existe nenhuma planta que utilize”, acrescenta.

O ORC, a sigla em inglês do equipamento, é uma alternativa ao Ciclo Rankine padrão, que opera com temperatura mais alta. “O Orgânico se mostra interessante porque opera com menor calor, então consegue se adaptar em situações corriqueiras de rejeito de energia, que ocorrem muito na indústria”, compara Rocha. “Todo sistema de geração de energia elétrica com vapor, principalmente, precisa jogar calor para fora para funcionar. Isso que a gente chama de rejeito de calor. O ciclo alternativo vai viabilizar o seu aproveitamento. De alguma forma estamos conseguindo economizar recursos”, afirma.

Segundo Parente, a previsão é de que esse bloco de produção gere energia suficiente para alimentar as próprias instalações da Chesf, com a expectativa de atender inclusive ao local onde serão desenvolvidas as pesquisas do projeto- piloto. A viabilidade econômica da aplicação desse sistema também vai ser estudado no decorrer dos 40 meses de trabalho.

Da Agência Brasil

placa solar

Estados das regiões Norte e Nordeste incentivam energia solar

Subsídio será repassado por meio de isenção do ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída

Deivid Souza

Mais quatro estados brasileiros anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. Os estados Sergipe, Paraíba e Piauí anunciaram recentemente a adoção da medida.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, o poder público tem dado sinais claros de que enxerga nas energias renováveis uma grande oportunidade, especialmente em tempos de crise financeira. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados. Agora, já são signatários do convênio 19 estados e o Distrito Federal, beneficiando cerca de 166 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 81% da população do País”, comemora Sauaia.

A redução de mais de 70% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica em 2015 impulsionaram a micro e minigeração solar fotovoltaica no Brasil. O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015. Mas um dos entraves para o avanço ainda é a burocracia e a lentidão das concessionárias em aprovar os projetos.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída, dos quais 3981 (98,1%) são da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais.

A ANEEL projeta que a micro e minigeração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% em 2016. “Os números já demonstram que hoje é mais barato gerar sua própria energia elétrica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado, do que comprá-la de terceiros”, afirma o presidente executivo da ABSOLAR.

CC

Não basta ser renovável

Futuro da geração de energia consiste em projetos híbridos que extraem o potencial máximo da natureza

Deivid Souza

A crise do petróleo em 1970 foi o pontapé importante para vários projetos de desenvolvimento de fontes de energias renováveis. Um desses projetos beneficia os brasileiros até hoje com o etanol disponível nas bombas de postos de combustível de todo o Brasil. Depois de experiências bem sucedidas com energia solar, eólica, entre outras no mundo, agora a tendência é ampliar ainda mais o aproveitamento das fontes naturais de energia.

CC
Placas reduzem em até 70% evaporação de água

A empresa brasileira, Sunlution de geração distribuída embarcou neste caminho. Por meio de uma Joint Venture com a fabricante francesa Ciel et Terre International, a organização trouxe para o País uma tecnologia que consiste em placas fotovoltaicas flutuantes que são instaladas em espelhos d’água  de reservatórios de companhias de saneamento. A tecnologia reduz em até 70% o nível de evaporação da água nos locais onde o flutuador fica instalado.  “A tecnologia, consagrada em países da Europa e da Ásia, chega ao Brasil em um momento crítico de escassez de água, que tem obrigado muitas empresas a buscar soluções que garantam o abastecimento hídrico”, comenta Orestes Gonçalves, diretor da empresa brasileira.

Na Califórnia, Estados Unidos, a colocação de bolhas plásticas sob reservatórios ganhou repercussão mundial. Elas tinham o objetivo de diminuir a perda de água pela evaporação, no entanto, não contavam com a captação de energia solar.

Pernambuco

No Brasil, o mesmo princípio foi adotado em um parque híbrido em Tacaratu, no estado de Pernambuco. Além das turbinas que funcionam com a ação do vento, placas fotovoltaicas instaladas no solo também produzem energia. Foram investidos R$ 660 milhões no projeto que é capaz de gerar 340 megawatts/hora por ano, o suficiente para abastecer 250 mil residências.