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Semana Lixo Zero chega a Goiânia

Ação itinerante foi criada para conscientizar empresas sobre problema do lixo

 

Deivid Souza / Foto: Carol Garcia/GOVBA

Segue até domingo a programação da Semana Lixo Zero, ação realizada pela organização civil Instituto Lixo Zero Brasil. Na programação estão previstas: palestras, oficinas, exposições e feiras de troca.

Iniciado na terça-feira (25), o evento acontece na Central de Decorados CMO Construtora, na Rua T-53, 1.771, Setor Bueno, Goiânia-GO. O objetivo da ação é discutir a importância de minimizar a geração de resíduos por meio da implantação de programas. As empresas são desafiadas a implementar práticas sustentáveis para que obtenham certificação de respeito ao meio ambiente.

De acordo com o site do evento, o Instituto Lixo Zero Brasil é uma organização civil sem fins lucrativos que faz parte do Zero Waste International Alliance. Ele foi fundado em 2010 e possui sede em Florianópolis (SC).

Confira programação do evento:

28/10 – Espaço CMO

14:00 ás 15:00 – Ciclo de Palestras Direito Ambiental para Empresas
Dr. Juliano Barros de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
15:00 ás 15:30 – Coffee break e visita ao decorado
Corretor CMO
15:30 ás 16:30 – Resíduo Zero e Rede de Multiplicadores
Giovane Toledo – Consultor Ambiental
29/10 – Feira Ambiental
Atividades simultâneas, com palestras, exposições e feira de trocas.
08:00 ás 12:00 – Sacolão Sustentável (Mostra)
Professora Nilva
14:00 ás 15:00 – Palestra – 7 passos para residência resíduo zero
Raquel Pires – Biologa
15:00 ás 15:30 – Palestra – Defesa Civil e os resíduos sólidos
Cidicley Santana
16:00 ás 17:30 – Caminhos da sustentabilidade para melhoria da qualidade de vida no ambiente urbano.
Dr. Dayan – Casa de João de Barro
Serviço:
Assunto: Semana Lixo Zero
Onde: Central de Decorados CMO Construtora (Rua T-53, nº 1.771, Setor Bueno, Goiânia)
Quando: De 25 a 30 de outubro
Mais informações: (62) 3941-5774
Grupo de trabalho discute critérios para redução de metal

Chumbo em tintas será limitado

Presente na pintura de materiais infantis, como lápis de cor e parquinhos, metal pesado causa danos à saúde e ao meio ambiente

A presença de chumbo em tintas e os riscos que o metal representa para o meio ambiente e a saúde, especialmente das crianças, está mobilizando especialistas do governo, de empresas fabricantes de tintas e da sociedade civil organizada para a regulamentação da lei que está em vigor desde 2008. A legislação limitou a presença de chumbo nos materiais de uso infantil, como brinquedos, material escolar, tintas imobiliárias, vernizes e materiais similares de revestimento utilizadas em locais frequentados por crianças.

As pesquisas mostram que crianças são mais vulneráveis que os adultos à exposição ao chumbo, pois praticam mais atividades que levam a mão à boca, consomem mais alimentos e bebidas, absorvem de quatro a cinco vezes mais o chumbo no estômago e respiram mais ar por quilo de massa corpórea. A exposição pode ainda ocorrer na fase uterina, ocasionando danos irreversíveis durante o desenvolvimento dos órgãos e distúrbios neurológicos.

A lei nº 11.762/08 começou a ser analisada nesta semana pelo Grupo de Trabalho Chumbo em Tintas, da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coordenado pela diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho.

A diretora fez uma avaliação positiva da primeira reunião do grupo. “Enquanto se espera pela regulamentação, que iremos propor via decreto, os próprios fabricantes já estão adotando a auto-regulamentação para se adequar à lei”, afirmou Letícia. Durante a reunião, representantes da Associação Brasileira de Tintas (Abrafati) informaram que, hoje, 90% dos produtos comercializados pelas 56 empresas ligadas à associação já estão adequadas ao limite fixado em lei.

Caberá ao GT elaborar os regulamentos sugeridos pelo Inmetro para estabelecer a metodologia de avaliação dos agentes e dos produtos da cadeia de tintas imobiliárias, materiais similares e tintas infantis e escolares; as regras específicas da certificação compulsória desses produtos no Brasil e os protocolos de fiscalização, inclusive o controle das importações de formulações e de produtos acabados.

Adaptado do MMA

poluição

Câmara discute diesel para carros leves

Assunto foi vetado em 2014 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa

Está prevista para a próxima quarta-feira (18) a votação, na Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR) sobre o PL 1013/11, libera a fabricação e comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel, de uso rodoviário, em todo o território nacional.

A votação deveria ter acontecido na quarta-feira (11), mas um pedido de vista adiou a apreciação. Atualmente, no Brasil, o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados, como picapes, vans, ônibus e caminhões.

O relator afirma que houve melhoria na qualidade do diesel de produção nacional nos últimos 30 anos e, por isso, não se justifica mais a proibição de veículos leves movidos com esse combustível no País.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014. Na ocasião, o deputado Sarney Filho (PV-MA), recém empossado como ministro do Meio Ambiente apresentou parecer contra a medida, com o argumento de que o diesel ainda é de sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina.

Comparação

Especialistas afirmam que as emissões de um carro novo a diesel no Brasil, caso a medida avance, seria 30 vezes superior a de um com motor à gasolina. O diesel brasileiro segue o padrão de emissões similar ao Euro 4, implementado na União Europeia (UE) há uma década. Um dos indicadores é o Material Particulado (MP). O limite atual no Brasil permite emissão de até 0,025 g/km. Na EU o aceitável, atualmente, deve ser inferior a 0,005 g/km.

Deivid Souza, com informações da Agência Câmara Notícias

 

poluição

BR Foods investirá R$ 3 milhões em compensação ambiental

Medida foi adotada após serem constatados problemas causados pela empresa ao meio ambiente

O Ministério Público de Goiás firmou termo de ajuste de conduta com a empresa BR Foods e o município de Jataí visando garantir medidas compensatórias e indenizatórias por danos ambientais causados pela indústria no Córrego Lageado. Pelo acordo, a empresa destinará mais de R$ 3 milhões para ações de compensação e indenização, a serem desenvolvidas de imediato.

O acordo foi assinado pela promotora Keila Martins Ferreira Garcia, da 5ª Promotoria de Justiça de Jataí; o procurador jurídico do município, Juverci Vieira; além do gerente executivo de Engenharia da BRF, Alexandre Mater, e do gerente Industrial, Abel Lucas de Mello. Confira aqui a íntegra do TAC.

Serão três projetos socioambientais que irão contemplar: a realização de cercamento da área conhecida como Mata do Açude – Parque Brito; construção de uma creche, em área a ser destinada pelo município para este fim, com capacidade para 188 alunos em dois turnos e, ainda, a execução de dois projetos pedagógicos de educação ambiental, contemplando a criação de horta nas dependências da creche, construção de central de resíduos, criação de composteira, palestras voltadas à educação ambiental, além da criação de estrutura para lazer no interior da mata do Córrego do Açude, realização do plantio de mudas, conscientização da população quanto à redução consumo de água e energia, entre outras atividades.

Melhorias

Além dessas ações, a empresa comprometeu-se a cessar e prevenir os danos ambientais provenientes de sua atividade industrial, como a obrigação de realizar melhorias em seu sistema de controle da poluição, visando evitar a contaminação do solo, das águas (subterrâneas e superficiais) e da atmosfera; aprimorar o sistema de tratamento de efluentes para atendimento das condições e padrões estabelecidos pela legislação ambiental, especialmente quanto ao parâmetro de nitrogênio amoniacal, e, ainda, realizar o monitoramento mensal dos efluentes industriais e das águas do Córrego Lageado para parâmetros relativos à vazão, pH, temperatura, óleos minerais, oxigênio dissolvido, entre outros. Além disso, a indústria comprometeu-se a não encaminhar resíduos sólidos de qualquer tipo para o aterro municipal, realizar o monitoramento das emissões atmosféricas com frequência semanal para fumaça e semestral para material particulado (óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono) e elaborar plano de monitoramento de odores gerados pela atividade industrial.

Adequações no lava jato de veículos às normas técnicas ambientais, assim como a investigação de passivo ambiental da unidade industrial são mais algumas providências que deverão ser observadas pela empresa. Por fim, a BR Foods realizará adequações nos poços de captação e de monitoramento das águas subterrâneas às exigências das normas técnicas, com a instalação, nesses poços, de hidrômetros, para a medição dos volumes captados.

Os compromissos, que serão acompanhados e fiscalizados pelo MP-GO, deverão ser cumpridos nos prazos estipulados no acordo, sob pena de multa de R$ 1 mil, acrescida de atualização monetária, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 A apuração do MP, realizada por meio de auditorias de técnicos do órgão e também da Secima constataram a poluição da água e do solo. A ocorrência foi atribuída às atividades de abate realizadas pela indústria, o que gera efluentes com elevada concentração de nutrientes, entre outros poluentes, os quais são constituídos principalmente por compostos de fósforo e nitrogênio.

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Tratamento de resíduos industriais movimenta R$ 13 bilhões por ano

Setor deve crescer 26% nos próximos cinco anos

Deivid Souza

Foto: Carol Garcia/ GOVBA/Fotos Públicas

O setor de tratamento de resíduos industriais no Brasil deve crescer 26% nos próximos cinco anos e atingir a cifra de R$ 16,3 bilhões em negócios no País. A avaliação é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) com base em um estudo da Consultoria Tendências.

O mercado brasileiro para a indústria de proteção ambiental em resíduos industriais é estimado atualmente em R$ 13 bilhões, segundo a Abetre. A projeção de crescimento no volume de negócios deste segmento está relacionada às cobranças ambientais às empresas, sobretudo, com os avanços da COP21.

Também se destaca neste cenário a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que obriga os geradores a responsabilizarem-se pelos dejetos que geram. “Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha sido um avanço na área de regulação, as autoridades ainda carecem de sistemas de controle e fiscalização junto ao setor produtivo brasileiro”, comenta.
Algumas empresas, como a Toctao engenharia, em Goiás, desenvolvem plataformas próprias de tratamento de resíduos. Uma das iniciativas da empresa, já em atuação, permite reaproveitar boa parte do entulho gerado nas obras. Em Goiânia, 60% do que é recolhido pela Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) refere-se a entulho.

 

 

 

ELIAS VAZ

Câmara discute código ambiental de Goiânia

Audiência pública debateu o assunto na CCJ da casa nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Goiânia promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), uma audiência pública sobre o projeto de lei nº 01, de 04 de janeiro de 2016, que trata do Sistema Municipal do Meio Ambiente, a Política Municipal de Meio Ambiente, a proteção, controle, a fiscalização da qualidade ambiental e o procedimento de apuração das infrações ambientais em Goiânia.

O presidente da CCJ, vereador Elias Vaz (PSB-foto), adiantou que pretende apresentar emendas. “Uma das sugestões que tenho é que a gestão do aterro sanitário passe da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), que tem profissionais mais preparados para a tarefa, que estudaram para isso. O aterro interfere diretamente na questão ambiental, não pode ficar a cargo de um órgão apenas operacional”, esclarece.

Aterro

O diretor de Gestão Ambiental da Amma, Henrique Labaig, defendeu a gestão compartilhada, a criação de câmaras técnicas e opinou que o aterro sanitário pode gerar melhores resultados. “O ideal é que o aterro receba apenas os rejeitos. Mas, para tanto, é necessário gerar incentivos para o reaproveitamento de resíduos, sobretudo os da construção civil. A cidade precisa ser sustentável”, frisou. Nesse sentido, Labaig garantiu que o município está dialogando com o Estado.

De acordo com a Amma, apenas 10% dos resíduos da Capital não tem condição de reaproveitamento, todo restante pode ter uma destinação rentável com práticas sustentáveis. Outro dado interessante, revelado por Labaig, é que 60% do que é destinado ao aterro sanitário refere-se aos resíduos da construção civil. Atualmente, apenas 3% da coleta da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) é reaproveitada pelas cooperativas de reciclagem.

Projeto
De acordo com o projeto, a prefeitura se compromete a estabelecer os Planos Municipais de Educação, Proteção Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e ainda o Plano Diretor de Drenagem Urbana. A matéria estipula a instalação do Sistema Municipal de Informações e Cadastros Ambientais (SICA), incluindo inventários da fauna, flora, do patrimônio ambiental, cultural, histórico, arqueológico e ecológico; o cadastro de atividades potencialmente poluidoras; estudos de bacias hidrográficas e o Relatório Anual de Qualidade Ambiental.