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MP sancionada por presidente anistia grilagem

Deivid Souza / Foto: Divulgação Planalto

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), sem nenhum veto, a Medida Provisória 759, que permite a regularização de terras públicas invadidas até 2011.

Na prática, a medida anistia a grilagem. Além de conceder tempo maior para a regularização, o tamanho das unidades a serem regularizadas também teve acréscimo, passando de 1,5 mil para 2,5 mil hectares.

A MP que havia sido aprovada no Congresso Nacional aguardava a sanção presidencial. Participaram da cerimônia os ministros Bruno Araújo (Cidades), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Em uma rede social do presidente Michel Temer, foram divulgados vídeos que contam a história de “famílias que serão beneficiadas com o Novo Programa de Regularização Fundiária”, destaca a postagem.

A preocupação após a sanção da MP 759 recai sobre áreas que foram invadidas e desmatadas, mas que agora poderão ser regularizadas e os grileiros isentos do cumprimento de penalidades.

Araucária

Ameaçada, Floresta com Araucárias ainda é motivo de preocupação

Produção sustentável de pinhão e erva-mate agrega valor ao ecossistema e contribui para sua conservação

Um dos ecossistemas mais característicos da Região Sul do Brasil e bastante ameaçado, a Floresta Ombrófila Mista (FOM), ou Floresta com Araucárias, tem hoje menos de 3% da sua área original. O motivo são os anos de degradação e o corte de seus pinheiros que a levaram a essa situação crítica. Como consequência, uma das espécies mais emblemáticas do ecossistema, o pinheiro-do-paraná ou araucária (Araucaria angustifolia) entrou na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

Na Região Sul, local que tinha grande parte de sua extensão coberta por essa floresta, Santa Catarina foi o estado que mais conseguiu conservar o ecossistema, mesmo com o desmatamento de quase 75% da área original. De acordo com o biólogo e engenheiro agrônomo Jaime Martinez, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), são 25% de área original que restaram e que formam a maior área preservada de Floresta com Araucárias no mundo.

“Embora a ocorrência da espécie seja majoritária na região Sul do País, existem populações naturais da espécie na Região Sudeste, mais precisamente nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e localizadas, em sua maioria, dentro de uma unidade de conservação, a APA Serra da Mantiqueira, classificada em estudo publicado na revista Science como a oitava área insubstituível do mundo”, destaca Martinez.

Valorizar

Para contribuir na conservação da Floresta com Araucárias, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), implantaram no estado de Santa Catarina uma iniciativa  que agrega valor  aos produtos extraídos desse ecossistema de acordo com um padrão sustentável de produção – como o pinhão, semente da araucária, e a erva-mate, ambas espécies nativas. A iniciativa Araucária+ reúne produtores do Planalto Serrano catarinense, indústria, varejo e sociedade, criando uma rede sustentável de produção, venda e consumo.

Desde o seu início, em 2014, a iniciativa contabiliza 50 instituições envolvidas (entre empresas, ONGs, governos e instituições de pesquisa), 83 produtores articulados, 470 hectares de floresta conservados, e quatro transações comerciais com três empresas.

Para Martinez, ações que colocam a Araucária em evidência, são uma excelente forma de agregar valor à floresta. “Além do cuidado dos consumidores com a compra do pinhão maduro, outras estratégias complementares são fundamentais para promover a conservação dos remanescentes de Floresta com Araucárias. Entre elas estão a coibição do desmatamento ilegal e a agregação de valor à produção não madeireira, mantendo a floresta em pé”, garante.

Planejamento

Matérias-primas vindas da Floresta de Araucária, o pinhão e a erva-mate, devem seguir algumas normas na hora da extração. Um dos indicativos do momento adequado para a colheita do pinhão, por exemplo, é a queda de temperatura. Se feita antes da hora, pode gerar prejuízos tanto para o consumidor, como para o meio ambiente, pois interfere na manutenção da árvore e de todo seu ecossistema.

Martinez afirma que a prática da coleta do pinhão no tempo certo é um fator positivo no que diz respeito à conservação da Floresta com Araucárias. “Enquanto os produtores locais tiverem retorno econômico com o pinhão, eles vão assegurar a existência da Araucária. Porém, para que a atividade seja sustentável, a coleta deve manter em torno de 50% dos pinhões. Dessa forma, há sobra suficiente para as aves e outros animais que se alimentam da semente, e também para a germinação de novas plantas”, diz o biólogo.

O que ocorre é que muitos coletores se adiantam e removem a pinha ainda na árvore, afetando a germinação de novas plantas. A semente que não amadurece na Araucária perde em sabor para aquela que foi colhida no tempo certo, e os animais que se alimentam do pinhão também são afetados, pois têm menos alimento disponível, gerando um efeito em cadeia.  Por isso o ideal é que a colheita seja feita no solo, buscando os pinhões que realmente estão maduros.

Já a erva-mate não deve ser colhida no período da floração (de setembro a dezembro) e as árvores precisam ficar com, pelo menos, 30% das folhas. “Outra medida muito importante que o Araucária+ incentiva, e que também vale para o pinhão, é a retirada do gado de dentro da floresta. O gado pisoteia o solo, deixando-o compacto, e dificultando a germinação de sementes das espécies vegetais nativas da floresta. Além de também comer as mudas que já estão estabelecidas”, explica o coordenador de Estratégias e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Guilherme Karam.

Sobre a Fundação

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento.

 

Da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza / Foto: Haroldo Palo Junior

Piar da juriti

Livro sobre Cerrado é a dica de leitura para fim de semana

Uma viagem pelo tempo no Cerrado. Esta é a proposta do livro O piar da Juriti Pepena – Narrativa Ecológica da Ocupação Humana do Cerrado –dos autores: Altair Sales Barbosa, Pedro Ignácio Schmitz S.J., Antônio Teixeira Neto e Horieste Gomes.

O título conta como foi o processo de formação do bioma Cerrado, lista vários animais que povoaram este espaço no passado, lista tribos que habitaram o local, frutas e muito mais. O exemplar é uma oportunidade de entender porque o Cerrado é dono de tamanha biodiversidade, aprender um pouco de história e cultura do Centro-Oeste.

Um dos autores, Altair Sales, dedicou a vida a pesquisar o Cerrado. Hoje professor aposentado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), é uma das maiores autoridades mundiais no bioma. Vale lembrar, ele é o idealizador do Memorial do Cerrado, que já falamos aqui outras vezes.

O livro é rico em figuras, e isso é importante para compreender como se deu o processo de amadurecimento do bioma.  O título é da Editora PUC-Goiás, onde comprei o meu.  Boa leitura!

Por Deivid Souza

Livraria PUC-GO: 62 3946 1080.

Carvoaria

Fiscais fecham carvoaria ilegal em Goiás

Equipes da Superintendência de Licenciamento e Qualidade Ambiental da Secretaria das Cidades e Meio Ambiente (Secima), por meio do grupo que gerencia o sistema de controle de produtos florestais realizou entre os dias 29 de maio a 03 junho, a “Operação Atalaia”.

O objetivo foi combater o desmatamento ilegal, infrações contra o sistema oficial de controle de produtos florestais – Sistema DOF e demais atividades utilizadoras de recursos naturais que funcionam de forma clandestina nos municípios próximos a região do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.

Segundo o Gestor Estadual do Sistema de Controle de Produtos Florestais (DOF) e Analista Ambiental da Secima, Heber da Fonseca, no município de Niquelândia, foram fiscalizadas 09 carvoarias ilegais. Duas estão funcionando de forma irregular perante ao Sistema DOF. Foram lavrados Autos de Infração no total de R$ 600 mil, embargo e interdição das atividades e apreensão de veículos utilizados nas infrações.

“As ações de fiscalização relacionadas a fraudes no Sistema DOF e atividades ilegais que dependem de controle via sistema, serão intensificadas e já estão previstas para serem realizadas neste ano em conjunto com outros órgãos do estado e da federação”, esclarece Heber Fonseca.
A “Operação Atalaia”  foi realizada em conjunto com o IBAMA.

Da Secima

mata atlantica

Em um ano desmatamento cresce 60% na Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam nesta segunda-feira (29) os novos dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.

O estudo aponta o desmatamento de 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2, nos 17 Estados do bioma Mata Atlântica – representando aumento de 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), referente a 18.433 ha. Acesse o estudo na íntegra aqui.

Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, observa que há 10 anos não era registrado no bioma um desmatamento nessas proporções. “O que mais impressionou foi o enorme aumento no desmatamento no último período. Tivemos um retrocesso muito grande, com índices comparáveis aos de 2005”, disse. No período de 2005 a 2008 a destruição foi de 102.938 ha, ou seja, média anual de 34.313 ha.

Neste levantamento, a Bahia foi o estado que liderou o desmatamento com decréscimo de 12.288 ha – alta de 207% em relação ao ano anterior, quando foram destruídos 3.997 ha. Dois municípios baianos – Santa Cruz Cabrália e Belmonte – lideram o ranking dos maiores desmatadores, com supressão de 3.058 ha e 2.119 ha, respectivamente. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% do total do bioma foi destruído nessa região, que historicamente é conhecida pela chegada dos portugueses e pelo início da colonização do país. “Essa região é a mais rica do Brasil em biodiversidade e tem grande potencial para o turismo. Nós estamos destruindo um patrimônio que poderia gerar desenvolvimento, trabalho e renda para o estado”, complementa Marcia.

Da SOS Mata Atlântica

plantio de espécies nativas

Universidade recupera nascentes no interior de Goiás

Pesquisadores avaliaram a região e auxiliaram a comunidade local na plantação de centenas de espécies nativas

Um projeto de pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG) promoveu a recuperação de 12 nascentes do Ribeirão Invernadinha, localizado no assentamento Três Pontes, município de Perolândia, 420 km de Goiânia. Os pesquisadores avaliaram a região com o objetivo de entender o uso da mata pelos pequenos produtores, promoveram ações de conscientização junto aos proprietários das terras e, em parceria com eles, plantaram centenas de espécies nativas. Toda a experiência foi relatada em um livro lançado em fevereiro deste ano.

O local, afetado pela monocultura de soja e cana-de-açúcar, é composto por 43 lotes de famílias há 16 anos assentadas. “O cenário inicialmente encontrado foi de degradação da mata no entorno das nascentes, que consequentemente impacta o volume dos recursos hídricos”, conta a coordenadora do projeto, professora da Escola de Veterinária e Zootecnia, Raquel Maria de Oliveira. Atualmente, os pequenos produtores acompanham o crescimento das espécies do Cerrado e o adensamento da mata que protege as nascentes.

O trabalho de recuperação das nascentes do Ribeirão visa também contribuir para a manutenção da vazão do Rio Claro “De 2012 a 2016 houve uma diminuição considerável do volume do rio”, afirma a professora, que alerta para a necessidade de outras ações de conservação e recuperação do Cerrado para garantir a recarga dos cursos d’água na região: “A localidade está ilhada e suprimida em meio aos mosaicos de monoculturas”.

Troca de saberes

O projeto de pesquisa, formado por quatro professores, quatro mestrandos e um aluno de iniciação científica, possibilitou a troca de saberes entre o campo e a universidade. Os pesquisadores tiveram a oportunidade de aprender com os pequenos produtores que, por sua vez, tiveram acesso aos estudos que contribuíram para a conscientização da conservação da água. “A experiência fora sala de aula permitiu a vivência no campo e o aumento do conhecimento da vegetação, animais, terra e clima”, afirmou o professor Paulo Hellmeister, um dos pesquisadores do projeto.

Iniciada em 2013, a pesquisa também fez o mapeamento do perfil do produtor rural do assentamento Três Pontes, levantamento florístico e o monitoramento do crescimento das mudas. Esse ano, em parceria com a prefeitura de Perolândia, o projeto vai fazer a entrega de um viveiro de mudas e sementes, que serão disponibilizadas aos produtores rurais. A experiência foi relatada no livro Conservando as árvores na mata, a água no rio e o homem na terra, lançado  em 23 de fevereiro.

Da UFG / Foto: UFG