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MMA discute proteção do Cerrado com indígenas

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, recebeu representantes da Mobilização de Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) para discutir ações de conservação ambiental no Cerrado brasileiro.  A MOPIC propôs à pasta ações de monitoramento de terras indígenas no Cerrado, além de apoio para a capacitação da Política Nacional de Gestão Ambiental Territorial Indígena (PNGATI).

“O MMA tem interesse não só na questão indígena, mas também na preservação do bioma. A questão do Cerrado é historicamente importante”, afirmou Marcelo Cruz.

Srewe da Mata Brito, liderança indígena Xerente e coordenador da MOPIC, frisou a dificuldade de acesso a linhas de apoio para o Cerrado. “Muitas terras indígenas estão sendo exploradas e quem enfrenta isso cotidianamente somos nós. Estamos aqui para debater com o Ministério como agir frente a esta questão, para fortalecer mais ainda nossas atuações nos projetos que estamos desenvolvendo”, afirmou.

Conforme as lideranças do movimento, a MOPIC atua com o apoio do Projeto DGM FIP Brasil, que faz parte do Programa DGM Global, um fundo de apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Cerrado brasileiro. Esse fundo incentiva projetos que evitam o desmatamento e a degradação do Cerrado.

Durante a reunião, Srewe destacou, ainda, o trabalho de proteção ambiental desempenhado por povos e comunidades tradicionais em seus territórios. Conforme o líder indígena, o estudo World Resources Institute (2016), concluiu que a demarcação de territórios indígenas no Brasil contribui, inclusive, para a meta climática, e evitaria a liberação 31,76 milhões de toneladas de CO² por ano.

Do MMA

17 ODS

Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A ONU divulgou vídeo sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No dia 1º de janeiro de 2016, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável entrou em vigor em todo o planeta. O documento contém 17 objetivos e 169 metas que deverão ser cumpridas pelos Estado-membros da ONU ao longo dos próximos 14 anos. Os compromissos assumidos pela comunidade internacional substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo período de vigência se encerrou em 2015.

17 ODS

 

 

 

 

1 Erradicação da pobreza

2 Fome zero e agricultura sustentável

3 Saúde e bem-estar

4 Educação de qualidade

5 Igualdade de gênero

6 Água potável e saneamento

7 Energia limpa e acessível

8 Trabalho decente e crescimento econômico

9 Indústria, inovação e infraestrutura

10 Redução das desigualdades

11 Cidades e comunidades sustentáveis

12 Consumo e produção responsáveis

13 Ação contra a mudança climática global do clima

14 Vida na água

15 Vida terrestre

16 Paz, justiça e instituições eficazes

17 Parcerias e meios de implementação

Acesse lista completa de metas clicando aqui.

desmatamento

Multas por desmatamento somam R$ 1,7 bilhão na Amazônia em 2016

Infrações incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região.

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.

“A questão é que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai até lá, aplica a multa, [mas] o problema é que a maioria dessas multas não são pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela não vai sofrer nenhuma consequência com isso, é o que chamamos de impunidade”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Segundo a especialista do Greenpeace, o país perde com o não pagamento das multas. “Olha o recurso gigantesco que o Brasil está perdendo, é um recurso que ele poderia ser investido em atividades que mantém a floresta em pé, na implementação de unidades de conservação, em atividades que garantam o fim do desmatamento, então são diversas outras atividades que poderiam se beneficiar desse recurso”

A análise do Greenpeace indicou também que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em áreas protegidas, que inclui unidades de Conservação  e Terras Indígenas (TI). Segundo a organização não governamental, o desmatamento ocorre nas unidades de Conservação devido à falta de implementação e gestão, deixando essas áreas expostas a apropriações indevidas, desmatamento, exploração ilegal de madeira e outros crimes ambientais.

“Esse [criação de áreas protegidas] é um método bem eficaz. Embora tenha uma quantidade de desmatamento dentro dessas áreas, as unidades de conservação e terras indígenas foram muito importantes no contexto da diminuição do desmatamento no Brasil, que foi ali entre 2005 e 2012”, disse a representante do Greenpeace.

Ibama

De acordo com o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, o órgão está modernizando a área de cobrança para conseguir julgar os processos das infrações ambientais com mais velocidade.

“O último levantamento que fizemos com relação a um período mais curto, esse intervalo é de 2011 a 2015, o percentual de arrecadação é de 8,7% no Brasil todo, envolvendo todas as infrações ambientais”, disse.

O coordenador do Ibama disse que é preciso dissociar o percentual de arrecadação com multas e a eficiência do órgão, porque existe todo um procedimento anterior de aplicação de sanção, que é a aplicação de medidas cautelares. Ele disse que, dos 100 mil processos históricos de multa que ainda restavam pendentes no Ibama, 24% foram julgados (administrativamente pelo Ibama) neste ano.

Procedimentos

Após a conclusão do processo administrativo em duas instâncias no Ibama, em que o infrator tem a possibilidade de recorrer na primeira instância, há ainda a possibilidade do pagamento não ser feito e de se recorrer à Justiça, que é um processo mais demorado. “Depois que concluímos o julgamento, sai da nossa gestão. Se a pessoa não pagou, sai da nossa gestão. Aí tem um órgão jurídico que vai promover a ação competente para cobrar o débito”, disse o coordenador do Ibama.

Segundo Barreto, junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que são efetivas para controlar o desmatamento, como embargo e apreensão de bens. “São as medidas econômicas de embargo e suspensão de atividade, interdição de atividade, apreensão de bens utilizados no cometimento da infração. Isso tudo impede que o produtor rural tenha acesso a crédito rural e aí vamos descapitalizando o criminoso”. O embargo dura enquanto não for comprovada a regularidade ambiental do produtor rural.

desmatamento

Na avaliação de Barreto, um dos fatores que faz com que o índice de pagamento das multas seja baixo é que as multas ambientais têm valores elevados. “O propósito realmente do legislador e da União, quando regulamentaram a aplicação das multas ambientais, é de fato dissuadir o comportamento criminoso, esse é o propósito da multa. Ela é colocada em um patamar razoavelmente elevado para impedir que um dano ambiental ocorra, para evitar que uma infração ocorra”, disse.

Em relação à arrecadação de recursos para investimento em políticas ambientais, o coordenador de Cobrança do Ibama diz que não há uma vinculação direta e que o valor da multa não vai diretamente para a fiscalização do Ibama e o que é recolhido aos cofres da União. Atualmente o Ibama tem um orçamento anual estabelecido pelo governo federal e é esta quantia que deve ser executada ao longo do ano, independentemente de uma maior arrecadação com multas.

“O orçamento do Ibama hoje tem um montante específico e a nossa arrecadação é bem superior a esse orçamento”, disse Barreto. Para o coordenador, é preciso pensar na melhoria e no aumento do orçamento do instituto, aumentar sua capacidade de execução para melhor executar as ações do órgão, sobretudo de fiscalização.

Da Agência Brasil / Fotos Arquivo ABr

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Estudo cataloga aves no Cerrado em Goiás

Resultados apresentam 271 espécies de aves nos fragmentos florestais, pertencentes a 57 famílias

Aluna de doutorado da Unesp de Rio Preto desenvolve estudo sobre comunidades de aves no Cerrado goiano. Shayana de Jesus fez um levantamento do número de espécies existentes nas áreas florestais e dos efeitos na conservação e na extinção das espécies, levando em consideração as características ambientais das florestas e das paisagens no bioma.    Entre os anos de 2012 e 2014, foram realizadas amostragens em 17 fragmentos florestais. Neste período, foram coletadas diferentes medidas dos fragmentos, utilizadas para testar seus efeitos sobre as aves, em uma escala local. No mesmo momento, foram testadas as consequências em relação à avifauna, em uma escala mais ampla.

Os resultados apresentam 271 espécies de aves nos fragmentos florestais, pertencentes a 57 famílias, sendo que sete destas espécies são endêmicas do Cerrado. Foram registradas espécies oriundas dos biomas limítrofes: 14 da Amazônia e 17 da Floresta Atlântica.

A pesquisadora detectou o predomínio de 115 espécies dependentes florestais, aquelas que se alimentam e se reproduzem principalmente em florestas. Também foram registradas 13 espécies com sensibilidade alta aos distúrbios ambientais, quatro ameaçadas de extinção em escala mundial e oito pouco documentadas para o Estado.

Para a pesquisadora, os dados apontam que, enquanto algumas espécies podem estar desaparecendo em paisagens muito fragmentadas, outras podem estar se beneficiando destas mesmas condições ambientais. “O resultado não é a perda de espécies, mas sim a substituição de espécies entre os fragmentos ao longo de paisagens com diferentes níveis de cobertura e de fragmentação florestal”.

“O Cerrado Brasileiro representa a maior e mais rica savana neotropical, cobrindo aproximadamente 20% da área do território nacional. Frente a uma onda global e catastrófica de perda de biodiversidade, e de extinção de espécies, há uma necessidade premente em se detectar os mecanismos e fatores subjacentes a esses processos. A tese de doutorado da Shayana é o resultado de um extremo esforço conceitual, metodológico, e de trabalho em campo, para se compreender o impacto das atividades humanas e da fragmentação de hábitats sobre as ricas comunidades de Aves do Cerrado Brasileiro, visando em última análise trazer subsídios para a sua preservação”, diz o orientador Wagner André Pedro, orientador da pesquisa no programa de Pós-graduação em Biologia Animal da Unesp, em São José do Rio Preto.

O objetivo do trabalho é trazer novos conhecimentos da avifauna em fragmentos florestais – áreas de formações florestais interrompidas por barreiras naturais ou pela ação humana – no Estado de Goiás, compreender os efeitos da fragmentação e os fatores responsáveis pela estruturação destas comunidades na região. “O entendimento dos elementos pode auxiliar na elaboração de medidas eficazes para a conservação e manejo das espécies e de seus habitats”, diz a pesquisadora.

No Cerrado, as áreas florestais têm sido fragmentadas principalmente por conta da expansão das atividades agropastoris. De acordo com Shayana, as aves podem responder ao processo de fragmentação florestal em diferentes escalas e de formas distintas, conforme as suas exigências ecológicas e às suas diferentes percepções da paisagem.

“Para o estudo, levamos em consideração que a riqueza e a composição de aves podem ser influenciadas tanto por fatores locais, quanto por características da paisagem”, explica. Muitos estudos prévios mostram que, numa escala local, os ambientes mais heterogêneos – ou seja, aqueles que possuem maior quantidade de microclimas e conjunto de recursos – podem abrigar um número superior de espécies. Outros estudos revelam que o perfil da paisagem de entorno pode ser mais importante do que os aspectos locais na estruturação das comunidades.

“Por isto, coletamos tanto medidas dos fragmentos florestais como, cobertura vegetal do sub-bosque, quanto medidas das paisagens de entorno como, cobertura florestal, para compreender os fatores que estão afetando as comunidades de aves nestes ambientes”, explica.

Ao longo do estudo, Shayana utilizou dois métodos de amostragem tradicionalmente empregados em estudos de aves: o método de captura com redes ornitológicas e a amostragem por pontos de escuta.

Ela ressalta a necessidade de desenvolver estratégias de manutenção em todo o bioma para garantir a conservação da avifauna florestal, mesmo que as áreas florestais sejam mantidas intactas. “Se a destruição das áreas savânicas e campestres persistir, os efeitos sobre as comunidades de aves florestais serão visíveis”, reforça.

Além da orientação do professor Wagner André Pedro, da Unesp, a pesquisa é coorientada pelo professor Arthur Ângelo Bispo, da Universidade Federal de Goiás (UFG). Teve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), e contou com o auxílio de estudantes de todos os níveis de formação e com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás.

Da Unesp / Foto: Divulgação-Unesp

Chapada

Governo de Goiás propõe ampliação reduzida da Chapada

Ministério do Meio Ambiente quer área da Chapada acrescida em 170 mil hectares, mas estado sugere 90 mil hectares

Deivid Souza / Foto: Divulgação Secima

O Governo de Goiás vai encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma proposta de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em 90 mil hectares, aquém da intenção do Ministério, que quer restituir a área do local para 235 mil hectares. Atualmente, o tamanho do Parque é de 65 mil hectares. Com o adicional sugerido pelo Governo de Goiás, não alcançaria a meta do MMA.

A ampliação reduzida da Chapada é justificada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, por conta de 90 propriedades rurais que possuem pendências na regularização fundiária.

“A nossa preocupação é somente de respeitar as condições legais e não cometer injustiças com essas pessoas que estão lá na região há décadas. Por isso, deixamos de fora, nesse primeiro momento, as áreas não regularizadas”, explica Rocha.

A dimensão da proposta para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi acertada com o governador Marconi Perillo em reunião nesta terça-feira (29), em Goiânia. Um estudo elaborado pela Secima em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) e a secretaria-executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente apurou que a proposta do MMA – uma ampliação de 170 mil hectares – atingirá cerca de 500 propriedades rurais, desde assentamentos até grandes fazendas, com terras devolutas.

Futuro

O secretário afirma que o Estado tem interesse em regularizar as terras e diz ser possível uma nova ampliação do Parque futuramente. “Essa regularização é um problema legal que só o Estado pode resolver e é isso que queremos”, esclarece Rocha.

Em julho deste ano o MMA anunciou a ampliação do Parque para 235 mil hectares e o Governo de Goiás disse concordar com a proposta. À época, este pediu 60 dias para efetuar as regularizações fundiárias, no entanto, passado esse período, o governo solicitou novo prazo de 180 dias.

A decisão do MMA em restabelecer a área do Parque se dá porque a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ameaçava retirar o título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque, concedido ao espaço em 2001, quando este tinha os 235 mil hectares.

Histórico

O Parque foi criado em 1961 e está localizado na Região Nordeste de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Na época de criação, o então Parque Nacional do Tocantins tinha área de 625 mil hectares. Em 1972 a área foi reduzida para pouco mais de 65 mil hectares e foi rebatizado para o nome atual. Em 2001, tinha os 235 mil hectares, mas posteriormente a área foi suprimida para 65 mil hectares mais uma vez.

desmatamento

Desmatamento na Amazônia cresce 29% em 2016

Dados do INPE revelam que Pará, Mato Grosso e Rondônia lideram derrubada de vegetação

Deivid Souza

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgou nesta terça-feira (29) a estimativa de corte raso na Amazônia. De acordo com o instituto, o bioma perdeu 7.989 km² de vegetação entre agosto de 2015 julho de 2016, um acréscimo de 29% em relação ao período anterior.

A taxa é calculada por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), que é levantado com base em imagens do satélite Landsat (30 metros de resolução espacial e frequência de revisita de 16 dias) ou similares, numa combinação que busca minimizar a cobertura de nuvens, para registrar e quantificar os eventos de desmatamento com áreas maiores que 6,25 hectares.

O resultado foi criticado por membros de ONGs que tratam de defesa do meio ambiente e da sustentabilidade. “Esta é a resposta do setor privado à fragilidade da meta assumida no Acordo de Paris, segundo a qual o país aceita conviver com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Se o Brasil estiver comprometido com a estabilização do aquecimento global em 1,5oC, como afirmou estar, precisará começar a discutir a sério o desmatamento zero na Amazônia e em todos os outros biomas”, pontuou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.

O INPE apurou que o estado com maior área desmatada foi o Pará com 3.025 km² de área derrubada. Ele foi seguido por Mato Grosso (1.508 km²) e Rondônia (1.394 km²).

O cálculo também faz um comparativo das áreas que derrubadas em relação ao ano anterior. O estado do Amazônas foi o que registrou o maior crescimento, 54%, atingindo uma área de 1.099 km², seguido por Acre e  Pará com taxas de 47% e 41% respectivamente. Os únicos estados que apresentaram redução no indicador foram Mato Grosso (6%) e Amapá (4%).

““Embora Mato Grosso tenha registrado uma pequena queda na taxa de desmatamento, o número ainda é muito alto, inaceitável, principalmente porque 95% do desmatamento no Estado é ilegal, segundo a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente”, disse o presidente do Conselho do nstituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães.