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Governo prepara concorrência pública para três parques nacionais

Locais serão os primeiros a ser oferecidos por uma questão de viabilidade econômica

 

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo prepara editais de concorrência pública para transferir ao setor privado a gestão dos parques nacionais de Brasília, da Serra da Bocaina (na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo) e Pau Brasil (localizado na Bahia).

Estes locais serão os primeiros a ser oferecidos por uma questão de viabilidade econômica. Existe uma grande complexidade envolvendo as parcerias como, por exemplo, o estudo sobre potencial de retorno econômico, segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski. “Se não tiver viabilidade não vai aparecer ninguém [interessado]”, observou .

Segundo Soavinski, historicamente, os recursos públicos são insuficientes para as necessidades de investimentos em conservação, manejo e melhorias nas reservas naturais. Com as parcerias, ele acredita que irá aumentar essa capacidade. Além dos parques estaduais e municipais, existem 236 reservas sob responsabilidade do governo federal, com área equivalente a 9% do território nacional.

Sarney Filho e Soavinski participaram nesta quinta-feira (24) do Fórum Parques do Brasil, promovido pelo Instituto Semeia, em São Paulo.

Gestão participativa 

O conselheiro do Instituto Semeia, Pedro Passos, considera que deveriam ser adotadas no Brasil as experiências bem-sucedidas no exterior de gestão participativa na exploração do uso dos parques nacionais para visitação pública. Ele citou um levantamento do Instituto Semeia indica que os parques nacionais americanos recebem, anualmente, cerca de 200 milhões de pessoas, número muito acima do registrado no Brasil, que soma em torno de 15 milhões.

Entre os locais pesquisados no Brasil estão as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; Fernando de Noronha, em Pernambuco; a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro; Ilhabela, no litoral paulista; e os Lençóis Maranhenses, no Nordeste do país.

Passos defende a construção de projetos de uso público dos parques elaborados em conjunto com a participação de empresas, governos e organizações não-governamentais. “O parque tem de estar limpinho, tem que ter banheiro, restaurantes e, em alguns, tem de ter hotéis e atividades esportivas. E o ministro Sarney manifestou aqui que está indo para essa direção”, disse ele.

Da Agência Brasil / Foto: Mara Motta – Divulgação

Assunto: Lagoa com Buriti e Serra do Espírito Santo ao fundo; 
Local: Parque Estadual do Jalapão, TO; 
Data: 10/2010; 
Autor: Palê Zuppani

MMA cria Mosaico do Jalapão

Área tem quase 3 milhões de hectares e abrange unidades de conservação na Bahia e Tocantins

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.

“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.

Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular.  No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.

Veja o mapa do Mosaico do Jalapão

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.

O Jalapão

Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.

O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.

Do MMA / Foto:

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Incêndios crescem 45% em Goiás

No Brasil, já foram registrados 53 mil focos de incêndio, acréscimo de 65% em relação ao ano anterior

Deivid Souza / Foto: Divulgação Ibama

A quantidade de incêndios em Goiás está 45% que em 2015 no comparativo dos primeiros oito meses do ano. A atuação do fenômeno El Nino nos últimos dois anos que tem como consequência ampliação e maior severidade dos períodos de estiagem são apontados como principais fatores que influenciaram para o acréscimo.

No Brasil, este aumento é ainda maior. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2016 houve um aumento de 65% nos focos de queimadas e incêndios florestais em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados até o dia 5 de agosto apontam que aconteceram mais de 53 mil focos.

Embora as queimadas no Cerrado sejam um fenômeno natural e necessário para sua vida, a ação humana tem colocado em risco o bioma porque muitos dos incêndios fogem do controle e atingem, eventualmente, áreas de preservação ambiental. O fogo no Cerrado é necessário para a renovação do bioma. Algumas sementes, por exemplo, precisam ser submetidas a altas temperaturas para que germinem, o que só acontece com as queimadas.

Prevenção

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, divulgou que neste ano foram contratados 834 brigadistas, que estão atuando em 50 brigadas distribuídas por 18 estados, sobretudo na região Noroeste do Brasil, fronteira do Cerrado com a Amazônia, no chamado arco do desmatamento.

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Presidente sanciona Acordo do Clima e diz que governo “está preocupado com o futuro”

Temer ressaltou que Brasil tem grandes reservas naturais e que compromisso é “obrigação” de governo

Deivid Souza / Foto: Divulgação Planalto

O presidente da República Michel Temer ratificou nesta manhã o Acordo do Clima. Na cerimônia, Temer ressaltou que a preservação do meio ambiente é dever de todos os governos. “Não é a vontade de um ou outro governo que irá, digamos assim, enaltecer a questão do meio ambiente. Esta é uma obrigação dos governos”, frisou.

Em seu discurso, o presidente destacou que o País tem as maiores reservas florestais e de água doce do mundo. “Nosso governo está preocupado com o futuro, tudo que fazemos hoje não visa ao dia de amanhã, mas visa a um futuro que preserve as condições dos brasileiros no meio ambiente e em todos os demais setores, mesmo aqueles referentes a economia nacional”, disse.

A ratificação do acordo estava marcada para semana passada, mas foi adiada. Antes disso, havia a expectativa de que o presidente entregasse o compromisso na reunião do G20.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou em sua fala que em breve será possível acompanhar em tempo real o desmatamento na Amazônia.

Futuro

O Brasil é um dos 197 países que assumiu o compromisso de reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa em Paris em 2015. O País pretende que essa queda seja da ordem de 37% até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030.

Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono. Causador de 2,48% delas, o Brasil contribuirá, agora, para que o pacto comece, de fato, a valer.

 

Entre os principais objetivos do protocolo, estão:

– Limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;

– Promover o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;

– Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima;

– Fortalecer a implementação da UNFCCC sob os seus princípios.

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Governo de Goiás quer mais prazo para Chapada

Estado pediu mais 180 dias para regularizações fundiárias na área que passará de 65 mil hectares para 235 mil hectares

Deivid Souza / Foto: MMA

Com a pressão por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo federal resolveu, enfim, regulamentar a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiro. Mas a conclusão do processo que vai fixar em 235 mil hectares o tamanho do Parque pode não estar definida.

A pressão por parte da Unesco se deve ao fato de a instituição ter concedido, em 2001, a o título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque, quando este tinha 235 mil hectares. No entanto, o tamanho foi reduzido anos depois para os atuais 65 mil hectares.

O governo do Estado havia pedido um prazo de 60 dias para concluir regularizações fundiárias na área, mas o tempo passou e o processo não foi concluído. Agora o governo pede mais 180 dias para que o decreto do presidente Michel Temer seja publicado no Diário Oficial.

Acredita-se que sejam cerca de 50 proprietários que querem regularizar o espaço para ter direito a indenização com a mudança no uso das terras, ocasionada pela criação do parque. O Canal Sustentável fez contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) para que esta se posicionasse a respeito das regularizações, mas não obtivemos retorno.

Perda

O Parque foi criado em 1961 e está localizado na Região Nordeste de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Na época de criação, o então Parque Nacional do Tocantins tinha área de 625 mil hectares. Em 1972 a área foi reduzida para pouco mais de 65 mil hectares e foi rebatizado para o nome atual.

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Preservação e produção de alimentos precisam andar juntas

Este foi o recado que os especialistas em meio ambiente deram no primeiro dia de discussões do Fórum Ambiental do Fica 2016

Alinhar a produção de alimentos à preservação do Cerrado. Este é o tema central do Fórum Ambiental do XVIII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2016), que começou nesta terça-feira (16) e segue até domingo (21).

O desafio é mesmo grande. O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estima que a produção de comida precisa aumentar 70% até 2050. Do outro lado, está a pressão por mais áreas agricultáveis. No entanto, o recado que os debatedores do Fórum deram nesta quinta-feira (18), primeiro dia do Fórum, é que os interesses podem até parecer antagônicos, mas não são.

O incremento da produção de alimentos no Cerrado está diretamente associado à preservação do mesmo. Tanto que foi lançada a campanha “Cerrado, berço das águas: sem Cerrado, sem água, sem vida”. A campanha é uma iniciativa de 36 organizações, movimentos e entidades nacionais.

O arqueólogo e antropólogo, Altair Sales, que é um dos maiores conhecedores do bioma no Brasil explicou que as características do Cerrado fazem a recuperação de áreas uma vez degradadas quase irrecuperáveis. “Estamos falando do ambiente mais antigo do mundo, tendo em vista as formações mais recentes que conhecemos. Trata-se de um bioma que está desaparecendo e que não poderá ser recuperado jamais”, frisou.

Papel

O representante da etnia Krao/Tocantins, Antônio Apinaje, chamou a atenção para o fato de existirem pessoas que lutam pela manutenção do bioma, mas enfatizou que elas pagam um alto preço por levantar a bandeira. “Temos visto pessoas que defendem o Cerrado e combatem a sua exploração perderem suas vidas por baterem de frente com empresários poderosos que tem interesses claramente econômicos”, explicou Antônio.

Para a coordenadora da Comunidade Fundo e Fecho de Pasto/Bahia, Euziene de Abreu Silva, a ideia de que a vida humana depende da preservação do Cerrado é muito clara. Ela defende que a sociedade civil abra os olhos e arregace as mangas para manter o Cerrado de pé. “O Cerrado só existe de pé onde existe uma comunidade em luta. E não vamos lutar sozinhos. A luta coletiva é muito mais forte”, concluiu.

Saiba mais sobre Fica 2016 clicando aqui.

Por Deivid Souza com Seduce / Foto: Flavio Isaac